181ºSEMESTRE DE 200741-semestre-de-2007<H3 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt">REQUERIMENTO Nº 01/07 - 15.02.2007 - Requeiro, ouvido o Plenário, que seja convidado o Secretário de Segurança do Estado de Sergipe a comparecer a esta Câmara Municipal para prestar informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo atual Governo para conter a violência em Itabaiana. </H3> <H3 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt">REQUERIMENTO Nº 02/07 de 15.02.2007</H3> <H3 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt">Requeiro, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Supervisor da ENERGIPE Regional de Itabaiana, a solicitação da extensão da rede de energia elétrica da Av. Vereador Olímpio Grande até a BR 235. Em função da existência de casas onde contempla apenas a metade da artéria em tela. <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p></H3><o:p> <H3 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt"> INDICAÇÃO Nº 01/07</H3> Indico a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana, a necessidade de solicitar ao supervisor da ENERGIPE Regional de Itabaiana, a extensão da rede elétrica localizada no prolongamento da Av. Vereador Olímpio Grande até a BR 235. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 01/07 de 15.02.2007<o:p> -</o:p> A Câmara Municipal de Itabaiana manifesta as Congratulações ao Dr. RAIMUNDO CÉZAR BRITTO ARAGÃO, eleito Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/07 DE 15.02.2007 a LEI ORGÂNICA - <SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA; mso-bidi-font-size: 10.0pt">Art. 9º - A Câmara Municipal, reunir-se-á anualmente, na sede do município, de 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 23 de dezembro. <H2 style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt" align=left>PROJETO DE LEI Nº 02/07 de 27.02.2007  - Altera a Lei nº 1.182 de 03.11.2005   e dá outras providências                                           <o:p></o:p></H2><o:p> Fica permitido denominar bairros, conjuntos habitacionais, logradouros e bens públicos com nomes de pessoas vivas no município de Itabaiana e dá outras providências.  </o:p> <o:p> </o:p>PROJETO DE LEI Nº 03/07 DE 27.02.2007-  Dispõe sobre nome de Conjunto Habitacional - O conjunto habitacional localizado no Bairro São Cristóvão passará a denominar – se de CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO TELES DE MENDONÇA (Chico de Miguel).</o:p>2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:004165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-seDispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023Portarias - Ano 20232026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:384163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:46