191º SEMESTRE DE 2007.41-semestre-de-2007MOÇÃO DE PESAR Nº 02/07 DE 27.02.2007 Requeiro à Mesa na forma regimental, que seja constada em Ata a Moção de Pesar pelo falecimento do jovem DIONIZIO MENDONÇA SILVA, ocorrido no dia 11.02.2007. MOÇÃO DE PESAR Nº 03/07 DE 27.02.2007 Requeiro à Mesa na forma regimental, que seja constada em Ata a Moção de Pesar pelo falecimento do jovem DIEGO DA SILVA MENEZES e da sua filhinha MARIANA BARROS MENEZES, ocorrido no dia 20.02.2007. MOÇÃO DE PESAR Nº 04/07 DE 27.02.2007 Requeiro à Mesa na forma regimental, que seja constada em Ata a Moção de Pesar pelo falecimento da jovem DEYSE DA SILVA MENEZES e  da sua filhinha VITORIA MENEZES FELICIANO, ocorrido no dia 20.02.2007. PROJETO DE LEI Nº 05/07 DE 01.03.2007. A Travessa projetada localizada no Loteamento Miguel Tavares, a mesma tem o seu início na Rua Monsenhor Constantino entre as quadras B, C, D. Passará a denominar – se de TRAVESSA MIGUEL TAVARES DA COSTA. PROJETO DE LEI Nº 06/07 DE 01.03.2007 A Travessa projetada localizada no Loteamento Miguel Tavares, tendo o seu início na Travessa Miguel Tavares da Costa, entre as quadras C e D. Passará a denominar – se de TRAVESSA ANTONIO JOSE DA COSTA FILHO. PROJETO DE LEI Nº 07/07 DE 01.03.2007 A Travessa projetada localizada no Loteamento Miguel Tavares, paralela a Travessa Antônio José da Costa Filho, entre as quadras B, D e E. Passará a denominar – se de TRAVESSA JOÃO TAVARES DA COSTA. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:004165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-seDispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023Portarias - Ano 20232026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:384163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:46