222º PERÍODO LEGISLATIVO DE 200742-per-odo-legislativo-de-2007<P>USO DA TRIBUNA – 10 vezes</P> <P>INDICAÇÃO Nº 19/07<BR>- Indico a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana, a necessidade da construção de um Cemitério nas proximidades do Conj. Luiz Conceição. </P> <P>PROJETO DE LEI Nº 39/07<BR>- Dispõe sobre nome a participação dos servidores do município nos Sindicatos de Categoria Profissional e dá outras providências.</P> <P>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/07<BR>- Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. Celso Adão Portella e dá outras providências.</P> <P>EMENDA SUPRESSIVA Nº 21/07 Ao Projeto de Lei nº 42/07 <BR>- Suprima-se o&nbsp; Art. 75 do referido projeto de Lei nº 42/07.<BR>- Com coautoria de Arivaldo de Rezende, Anderson Menezes, Erivaldo Freire de Santana e José Silveira de Jesus.</P> <P>EMENDA SUPRESSIVA Nº 22/07 Ao Projeto de Lei nº 41/07<BR>-&nbsp; Suprima-se o&nbsp; inciso I do artigo 141 do&nbsp; projeto de Lei nº 41/07.<BR>- Com coautoria de Arivaldo de Rezende, Anderson Menezes, Erivaldo Freire de Santana e José Silveira de Jesus.</P> <P>EMENDA ADITIVA Nº 23/07 Ao Projeto de Lei nº 41/07 <BR>- Adiciona-se no artigo 11 o parágrafo 3º - aplicam-se as mesmas regras dos parágrafos 1º e 2º aos prédios públicos, pontes e monumentos de toda a abrangência do limite do município, independente de esfera municipal, estadual e federal.<BR>- Com coautoria de Arivaldo de Rezende, Anderson Menezes, Erivaldo Freire de Santana e José Silveira de Jesus.</P> <P>EMENDA MODIFICATIVA N.º 32/07 AO PROJETO DE LEI N.º 32/07<BR>- Modifica-se no Artigo 4º&nbsp; o Inciso I <BR>I – abrir Créditos Suplementares até o limite de 60 % (sessenta por cento) da Despesa fixada, respeitado o disposto Art. 43 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964;<BR>- Com coautoria de Arivaldo de Rezende, Anderson Menezes e José Silveira de Jesus.</P> <P>&nbsp;</P> <P>&nbsp;</P>2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:004165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se<p>Disp&otilde;e sobre a aplica&ccedil;&atilde;o da Lei Federal n&deg; 14.129, de 29 de mar&ccedil;o de 2021 (Lei do Governo Digital), no &acirc;mbito da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023<p>Portarias - Ano 2023</p>2026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:384163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Disp&otilde;e sobre a aprova&ccedil;&atilde;o do Plano lnstitucional Estrat&eacute;gico da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:46