232º PERÍODO LEGISLATIVO DE 200742-per-odo-legislativo-de-2007USO DA TRIBUNA - 06 vezes MOÇÃO DE PESAR Nº 07/07 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Lindaura Corsino. EMENDA MODIFICATIVA Nº 18/07 AO PROJETO DE LEI N.º 41/07. - Modifica-se o artigo 84 do Projeto de Lei nº 41/07 parágrafo único. Parágrafo Único – A execução dos serviços de limpeza pública de competência do município será realizada pelo quadro funcional.  Em casos de extrema necessidade para realização dos serviços poderá ser complementado por terceiros, observadas as prescrições legais próprias. EMENDA MODIFICATIVA N.º 24/07 AO PROJETO DE LEI N.º 42/07. - Modifica-se no artigo 62 do Projeto de Lei nº 42/07, os incisos I, II e III.    I – Na seção normal da via arterial o passeio deve ser aumentado de 3.50m para 5.00m. II – Na seção reduzida da via arterial o passeio deve ser aumentado de 3.00m para 4.00m. III – Na seção normal da via coletora o passeio deve ser aumentado de 2.00m para 3.50m.  EMENDA ADITIVA N.º 26/07 AO PROJETO DE LEI N.º 32/07 – Recursos para Escola Agrícola EMENDA ADITIVA N.º 27/07 AO PROJETO DE LEI N.º 32/07 – Ampliação da Escola Municipal Eliseu de Oliveira, no Bairro Miguel Teles de Mendonça, com a construção de novas salas de aula no terreno ao lado. EMENDA ADITIVA N.º 28/07 AO PROJETO DE LEI N.º 32/07 – Ampliar e reforma a Creche Maria Nunes Peixoto situada no Conjunto José Luiz da Conceição. EMENDA ADITIVA N.º 29/07 AO PROJETO DE LEI N.º 32/07 – Promoção, divulgação e incentivo das atividades esportivas colocadas à disposição da população, no elemento de despesa, com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado, bem como no Quadro do Programa de Trabalho, item com a seguinte redação:   “Adquirir troféus e material esportivo para o campeonato da cidade e dos povoados realizados pela “Liga Itabaianense Desportiva”, entidade registrada com o CGC nº 15.120.520/0001-05 e reconhecida de Utilidade Pública na Assembléia Legislativa pela Lei nº 5.739 de 01.11.2005. EMENDA ADITIVA N.º 30/07 AO PROJETO DE LEI N.º 32/07 – Recursos para a Associação Olímpica de Itabaiana.    2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:004165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-seDispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023Portarias - Ano 20232026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:384163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:46