262º PERÍODO LEGISLATIVO DE 200742-per-odo-legislativo-de-2007USO DA TRIBUNA – 25 vezes PROJETO DE LEI Nº 17/07 - Dispõe sobre nome de Praça Pe. José Gumercindo Santos do nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº  18/07 - Dispõe sobre a regulamentação de  cargas em veículos de tração animal (carroças). PROJETO DE LEI Nº 19/07 - Dispõe sobre nome de Ruas e Avenidas do Povoado Queimadas do nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 21/07 - Dispõe sobre nome de Rua  Aloísio de Almeida e Silva do nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 22/07 - Dispõe sobre nome de Rua Sebastião Oliveira do nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 24/07 - Dispõe sobre denominação do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO em nosso município e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA Nº 15/07 -   Modifica o art. 1º do referido Projeto de Lei nº 23/07. PROJETO DE LEI Nº 27/07 - Dispõe sobre denominação de  Posto de Saúde do Povoado Bomjardim deste município e dá outras providências. EMENDA ADITIVA Nº 16/07 - Adiciona-se ao artigo 1º do referido projeto de lei – Os diretores de escolas municipais de Itabaiana ficam obrigados a executar o canto do Hino Nacional Brasileiro e o Hino Oficial Municipal. INDICAÇÃO Nº 16/07 - Indico a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana, a necessidade da pavimentação da Travessa Saldalina Santana Ferreira e da Rua Manuel Alves Ferreira.    REQUERIMENTO Nº 09/07 - Requeiro, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmº Governador do Estado e ao Secretário de Educação do Estado a solicitação para a CONSTRUÇÃO da Escola Estadual Vicente Machado Menezes a ser erguida no Bairro Porto, dando as condições necessárias aos alunos no tocante aos seguintes itens:   - Biblioteca ampla;   - Sala de informática;   - Laboratórios;   - Quadra de esportes;   - Restaurante;   - Salas de aula amplas e arejadas. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/07 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Dr. Carlos Pinna de Assis e dá outras providências.   REQUERIMENTO Nº 10/07 - Requeiro, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de Sergipe e ao Comandante do 3º  Batalhão da Polícia Militar, a solicitação para construção de um Posto Policial no  Povoado Carrilho. PROJETO DE LEI Nº 35/07 - Dispõe sobre nome de Rua Genário de Oliveira do nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 36/07 - Dispõe sobre nome de Rua José Braz de Oliveira do nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 37/07 - Dispõe sobre nome de Rua Valdelina Teixeira Oliveira do nosso município e dá outras providências. EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 17/07 - Substitua-se o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 39/07. INDICAÇÃO Nº 20/07 - Indico a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana, a necessidade de promover reformas na Praça João Marcelo de Oliveira localizada no Conj. Luiz Conceição, com a colocação de bancos, lixeiras e serviço de jardinagem. REQUERIMENTO Nº 11/07 - Requeiro, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Governador do Estado de Sergipe Sr. Marcelo Deda e ao Secretário de Segurança Pública o Sr. Kércio Pinto, a solicitação para que seja implantado o Grupo Tático com Motocicletas no 3º Batalhão de Polícia Militar de Sergipe a exemplo da ROCAM do Rio Grande do Norte. EMENDA MODIFICATIVA N.º 31/07 AO PROJETO DE LEI N.º 32/07   Pelo presente e na forma regimental, propomos que sejam procedidas, no Projeto de Lei em epígrafe( Lei Orçamentária do exercício de 2008), as modificações abaixo descritas: a) Alterar o QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa da Unidade Orçamentária 08.01 – Secretaria de Desenvolvimento Rural, observando-se a inclusão do elemento de despesa 4490.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, nas fontes 000 e 025 na atividade “Incentivo a Produção Agrícola e Pecuária”, conforme estabelecido em anexo; b) Alterar a Natureza da Despesa (Anexo 2 – Lei Federal nº 4320/64) e o Programa de Trabalho (Anexo 6 – Lei Federal nº 4.320/64), ambos referentes à Unidade Orçamentária 08.01 – Secretaria de Desenvolvimento Rural, observando-se a inclusão do elemento de despesa 4490.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, nas fontes 000 e 025 na atividade “Incentivo a Produção Agrícola Pecuária”, conforme estabelecido em anexo: c) Alterar os demais anexos constantes do Projeto de Lei Orçamentária que necessitem ser modificados em decorrência das alterações propostas nos itens acima: PROJETO DE LEI Nº 54/07 - Dispõe sobre nome de Rua Diego da Silva Menezes do nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 55/07 - Dispõe sobre nome de Rua Vereador Pedro Teles de Mendonça do nosso município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 56/07 - Dispõe sobre nome de Rua Dayse da Silva Menezes do nosso município e dá outras providências. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:004165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-seDispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023Portarias - Ano 20232026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:384163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:46