- 292º PERÍODO LEGISLATIVO DE 200742-per-odo-legislativo-de-2007<P>USO DA TRIBUNA – 14 vezes</P>
<P>PROJETO DE LEI Nº 25/07<BR>- Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e dá outras providências.</P>
<P>PROJETO DE LEI Nº 28/07<BR>- Dispõe sobre nome de Rua José Braz dos Santos do nosso município e dá outras providências.</P>
<P>PROJETO DE LEI Nº 29/07<BR>- Dispõe sobre nome de Rua José da Hora Oliveira do nosso município e dá outras providências.</P>
<P>PROJETO DE LEI Nº 30/07<BR>- Dispõe sobre nome de Rua Brasiliano José de Góis do nosso município e dá outras providências.</P>
<P>PROJETO DE LEI Nº 31/07<BR>- Dispõe sobre nome de Rua Gildeon Pereira do Nascimento do nosso município e dá outras providências.</P>
<P>PROJETO DE LEI Nº 33/07<BR>- Dispõe sobre nome de Rua Manoel Avelino de Souza do nosso município e dá outras providências.</P>
<P>PROJETO DE LEI Nº 34/07<BR>- Dispõe sobre nome de Rua Ezídia Alves de Carvalho do nosso município e dá outras providências.</P>
<P>MOÇÃO DE PESAR Nº 08/07<BR>- Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Teles de Mendonça (Chico de Miguel).</P>
<P><BR>PODER EXECUTIVO</P>
<P>PROJETO DE LEI Nº 23/07<BR>- Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares.</P>
<P>PROJETO DE LEI Nº 26/07<BR>- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências.</P>
<P>PROJETO DE LEI Nº 32/07<BR>- Estima a Receita e fixa a do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2008 e dá providência correlatas .</P>
<P>PROJETO DE LEI Nº 38/07<BR>- Dispõe sobre reconhecimento e área para habitação de interesse social no município de Itabaiana referente ao empreendimento Morar Bem I do Programa carta de crédito FGTS, criado pela Resolução nº 298/98 do Conselho Curador do FGTS e alterado pela Resolução nº 460/04 do conselho curador do FGTS de 14/12/2004.</P>
<P>PROJETO DE LEI Nº 40/07<BR>- Institui a política municipal de meio ambiente e dá outras providências.</P>
<P>PROJETO DE LEI Nº 41/07<BR>- Dispõe sobre o Código de Obras, Edificações e Posturas do município de Itabaiana e dá outras providências.</P>
<P>PROJETO DE LEI Nº 42/07<BR>- Dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento de solo do município de Itabaiana.</P>
<P>PROJETO DE LEI Nº 43/07<BR>- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil na qualidade de Agente Financeiro a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.</P>
<P>PROJETO DE LEI Nº 44/07<BR>- Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação de Itabaiana.</P>
<P>PROJETO DE LEI Nº 52/07<BR>- Autoriza o Poder Executivo Municipal doar à Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabaiana bem imóvel.</P>
<P>PROJETO DE LEI Nº 57/07<BR>- Institui a lei geral da microempresa e empresa de pequeno porte no âmbito do município de Itabaiana.</P>
<P>PROJETO DE LEI Nº 58/07<BR>- Cria o Fundo Local de Habitação de Interesse Social – FLHIS e institui o conselho gestor local do FLHIS no município de Itabaiana.</P>
<P>PROJETO DE LEI Nº 59/07<BR>- Autoriza o Poder Executivo Municipal doar à Associação dos moradores e amigos do povoado Pé do Veado uma área destinada à implantação da fábrica de beneficiamento de batata doce.</P>
<P>PROJETO DE LEI Nº 60/07<BR>- Autoriza o Poder Executivo Municipal doar ao tribunal de Justiça do Estado de Sergipe um terreno destinado a ampliação do Fórum Maurício Graccho Cardoso em Itabaiana.<BR> <BR>PROJETO DE LEI Nº 61/07<BR>- Concede subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana.</P>
<P>PROJETO DE LEI Nº 62/07<BR>- - Concede subvenção ao Itabaiana Futsal Club.<BR></P>2008-05-01 18:00:002008-05-01 18:00:00
- 4165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se<p>Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:11
- 4164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023<p>Portarias - Ano 2023</p>2026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:38
- 4163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.</p>plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:46