11Ações do primeiro e segundo semestre de 2006.4a-es-do-primeiro-e-segundo-semestre-de-2006JOSÉ TELES DE MENDONÇA USO DA TRIBUNA DURANTE O ANO DE 2006 - 58 Projeto de Lei nº 37/06 de 16.02.2006 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. Indicação nº 40/06 de 16.02.2006 - A necessidade de se fazer um Projeto Arquitetônico para a construção do monumento Santo Antônio Luz, conforme projeto em anexo. Indicação nº 41/06 de 16.02.2006 - Indico a Vossa Excelência a criação do Projeto Sorriso na escola. Projeto de Decreto Legislativo nº 12/06 - Concede Título de Cidadã Itabaianense a Sra. Heloísa Fontes Santos e dá outras providências. Projeto de Lei nº 43/06 de 01.06.2006 - Dispõe sobre a sinalização de veículos de tração animal (carroças) e reboques para veículos automotores e dá outras providências. Requerimento nº 31/06 de 06.06.2006 - Requer que após ouvido o plenário seja convidado o Sr. Luciano Santana, Sec. Municipal de Agricultura para prestar informções em plenário.  AÇÕES DO 2º SEMESTRE Projeto de Lei nº 46/06 de 08.08.2006 - Dispõe sobre nome de Praça (Praça Santa Clara de Assis) do nosso Município e dá outras providências. Indicação n° 49/06 de 17.08.2006 - Indico ao Exmº Sr. Secretário Municipal de Infra Estrutura a necessidade de se construir 03 quebra molas com urgência urgentíssima na Rua Francisco Bragança. Indicação nº 52/06 de 03.10.2006 - Indico a Vossa Excelência a necessidade de construir obras no povoado Sobrado deste Município. Requerimento nº 36/06 de 10.10.2006 - Nós vereadores representantes da Comissão Permanente de Justiça, vimos  solicitar a colocação de votação em caráter de URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 55/06. Emenda Aditiva nº 14/06 ao Projeto de Lei nº 55/06 de 10.10.2006 - Adiciona-se ao referido Projeto de Lei nº 55/06 a construção do Santo Antônio Luz no anexo XVI quadro das obras prioritárias no campo construção de Arte e Cultura de Itabaiana. Projeto de Lei nº 57/06 de 24.10.2006 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. Moção de Pesar nº 19/06 de 24.10.2006 - Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Maria dos Santos.   Indicação nº 55/06 de 14.11.2006 - Indica a Exmª Prefeita Municipal, a necessidade urgente de construir e providenciar os seguintes pedidos da comunidade feirante do Mercado Hortifrutigranjeiro do nosso Município: Banheiro, chuveiro e bebedouro na parte externa. Indicação nº 56/06 de 14.11.2006 - Indica a Exmª Prefeita Municipal, a necessidade de construir uma praça no espaço canteiro da Av. eng. Carlos Reis, no inicio da Percílio Andrade. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:004165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-seDispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023Portarias - Ano 20232026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:384163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:46