12Ações do primeiro e segundo semestre de 20064a-es-do-primeiro-e-segundo-semestre-de-2006USO DA TRIBUNA DURANTE O ANO DE 2006 Emenda substitutiva nº 08/06 ao Projeto de Lei nº 40/06 - de 07.03.2006 - Nos termos do art. 110 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal substitua-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 40/06.   Moção de Pesar nº 08/06 de 07.03.2006 - Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Iara dos Santos Nascimento.   Moção de Pesar nº 09/06 de 07.03.2006 - Moção de Pesar pelo falecimento da jovem Thaís da Silva Teles. Moção de Pesar nº 10/06 de 07.03.2006 - Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Marcos Oliveira Lima. Emenda substitutiva nº 09/06 ao Projeto de Lei nº 38/06 - de 07.03.2006 - Nos termos do art. 110 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal substitua-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 38/06. Emenda Substitutiva nº 10/06 ao Projeto de Lei nº 39/06 - de 16.03.2006 - Nos termos do art. 110 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal substitua-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 39/06. Projeto de Decreto Legislativo nº 13/06 - concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. <SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-size: 10.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA">Erich Silveira Rollemberg e dá outras providências. Indicação nº 44/06 de 18.05.2006 - Indico a Exmª Sra. Prefeita Municipal de Itabaiana para que seja feita a recuperação da pavimentação das ruas do bairro Miguel Teles de Mendonça. Indicação nº 45/06 de 18.05.2006 - Indico a Exmª Sra. Prefeita Municipal de Itabaiana para que seja feita a recuperação asfáltica da Rua Percílio Andrade, Av. Engº  Carlos Reis e da Av. Antônio José da Costa. Moção de Pesar n° 16/06 de 24.08.06 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Xavier Correia ocorrido no dia 22.08.2006. Requerimento nº 33/06 de 14.09.06 - Requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado a Exmª Sra. Prefeita Municipal, o pedido de providências na construção de um monumento, na entrada da cidade, com a imagem de Santo Antônio. Projeto de Decreto Legislativo nº 17/06  de 05.10.2006 - concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. ION BRESSAN<SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-size: 10.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA"> e dá outras providências. Projeto de Lei nº 56/06 de 10.10.2006 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências. Moção de Pesar nº 17/06 de 10.10.2006 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Tavares de Gois ( Zé dos Porcos). Moção de Pesar nº 18/06 de 17.10.2006 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Capitulino Alves dos Santos. Projeto de Decreto Legislativo nº 18/06 de 24.10.2006 - concede Título de Cidadão Itabaianense ao Dr. Nertônio Bezerra Machado<SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-size: 10.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA"> e dá outras providências. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:004165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-seDispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023Portarias - Ano 20232026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:384163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:46