14Ações do primeiro e segundo semestre de 20064a-es-do-primeiro-e-segundo-semestre-de-2006Edilene Barros dos Santos USO DA TRIBUNA DURANTE O ANO DE 2006 - 17 Moção de Congratulação nº 11/06 de 14.03.2006 - A Vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja  consignado um voto de congratulação ao Vereador Anderson Menezes, pelo transcurso do seu aniversário. Moção de Congratulação nº 12/06 de 14.03.2006 - A Vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja  consignado um voto de congratulação ao Ex- Prefeito Luciano Bispo de Lima, pelo transcurso do seu aniversário. Moção de Congratulação nº 14/06 de 16.05.2006 - A Vereadora que esta subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja  consignado um voto de congratulação ao Empresário José Alves dos Santos (Ubaldo), pelo transcurso do seu aniversário. AÇÕES DO 2º SEMESTRE Indicação nº 46/06 de 03-08-2006 - Indico a Exmª Sra. Prefeita Municipal a necessidade de se fazer o serviço de terra-planagem da estrada que liga o Povoado Mangabeira ao Povoado Rio das Pedras. Indicação nº 47/06 de 03-08-2006 - Indico a Exmª Sra. Prefeita Municipal a necessidade de se fazer o conserto da ponte da baixa fria no Povoado Mangabeira. Emenda Aditiva nº 12/06 ao Projeto de Lei  55/06 de 10.10.2006 - Adiciona-se ao Art. 16 o inciso IX. <SPAN style="FONT-SIZE: 12pt; FONT-FAMILY: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-size: 10.0pt; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: PT-BR; mso-bidi-language: AR-SA">Emenda Aditiva nº 13/06 ao Projeto de Lei  55/06 de 10.10.2006 - Adiciona-se ao Art. 16 o inciso I o nome Sítio Porto. Indicação nº 58/06 de 28.11.2006 - Reforma da Praça criando Complexo poliesportivo recapeamento da malha viária da Rua que liga a Boanerges Pinheiro com a rua  José Sizino de Almeida. Projeto de Decreto Legislativo nº 22/06 de 07.12.2006 - concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências. Emenda Substutiva nº 16/06 ao Projeto de Lei 54/06 de 29.09.06- substitue a expressão 80% (oitenta por cento) po 50% (cinquenta por cento), constante no inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei nº 54/06 de 29.09.2006. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:004165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-seDispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023Portarias - Ano 20232026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:384163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:46