4Ações do primeiro e segundo semestre de 20064a-es-do-primeiro-e-segundo-semestre-de-2006VEREADOR JOÃO CÂNDIDO SOBRINHO USO DA TRIBUNA DURANTE O ANO DE 2006 - 56 Indicação nº 42/06 de 23.02.2006 - Indico a Exmº Sra. Prefeita Municipal substituição dos vasos coletores de lixo  afixados nas praças: João Pessoa e Fausto Cardoso como também colocar coletores de lixo apropriados no centro comercial  de Itabaiana. Requerimento nº 27/06 de 23.02.2006 - Requer após ouvido o Plenário seja encaminhado ao Diretor da DNIT para que seja feita a recuperação de maneira satisfatória do contorno localizado no Km 52 da BR 235, principal entrada do M. de Itabaiana nas proximidades do Posto Serrano. Requerimento nº 29/06 de 16.05.2006 - Requer que seja encaminhado ao Diretor do Detran a solicitação para que seja feito o conserto dos semáforos existentes na cidade como também a colocação de novos sinalizadores verticais e horizontais no centro comercial de Itabaiana. Indicação nº 43/06 de 16.05.2006 - Indico a Prefeita M. de Itabaiana para que seja feita a urbanização do terreno baldio localizado no CPTRAN e o Cartório Eleitoral localizado na Av. Dr. Luiz Magalhães. Requerimento nº 30/06 de 25.05.2006 - Requer ao Governador do Estado a pavimentação aslfática de diversas avenidas. Ações do 2º Semestre Requerimento nº 32/06 de 08.08.2006. - Requer que após ouvido o plenário seja convidado o Sr. Silvani Alves Pereira - Secretário de Estado da Saúde, para participar de sessão desta câmara. Indicação n° 48/06 de 17.08.2006 - Indica a Exmª Sra. Prefeita Municipal a necessidade de se fazer a reintegração do imóvel localizado na Av. Dr. Luiz Magalhães que serviria para construção da sede regional da Sec. da Fazenda do Estado de Sergipe. Projeto de Lei n° 47/06 de 14.09.2006 - Dispõe sobre nome de Rua (Josefa Arinda de Oliveira) de nosso município e dá outras providências. Projeto de Lei n° 48/06 de 14.09.2006 - Dispõe sobre nome de Rua (José da Fonseca Brito) de nosso município e dá outras providências. Projeto de Lei n° 49/06 de 14.09.2006 - Dispõe sobre nome de Rua (Aprígio Ferreira Passos) de nosso município e dá outras providências. Indicação nº 51/06 de 19.09.2006 - Indico a necessidade de solicitar ao Supervisor da Energipe Regional de Itabaiana a extensão da rede energia pública da Rua Antonio Cornelio da Fonseca até o Bairro Pica-Pau. Requerimento nº 34/06 de 19.09.2006 - Requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Supervisor da Energipe Regional de Itabaiana, o Sr. Emanoel Monteiro Ferreira a solicitação, para a extensão da rede energia pública da Rua Antonio Cornelio da Fonseca até o Bairro Pica-Pau. Indicação nº 52/06 de 03.10.2006 - Indico a vossa Excelência a necessidade de construir obras no povoado Sobrado deste município. Requerimento nº 36/06 de 10.10.2006 - Nós vereadores representantes da Comissão Permanente de Justiça, vimos  solicitar a colocação de votação em caráter de URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 55/06. Indicação nº 54/06 de 31.10.2006 - Indica a Exmª Sra. Prefeita Municipal a necessidade de colocar bancos, lixeiras apropriadas e iluminação com a fixação de postes na Praça Jubal Carvalho. Indicação nº 55/06 de 31.10.2006 - Indica a Exmª Sra. Prefeita Municipal a necessidade urgente de tombamento e desapropriação da antiga Fábrica de Beneficiamento de Algodão, localizada no Largo José do Prado Franco. Requerimento nº 37/06 de 31.10.2006 - Requer que depois de ouvido o Plenário seja convidado o Delegado Regional de Itabaiana e o Comandante do 3º BPM, para participar de Sessão Ordinária desta Câmara. Requerimento nº 38/06 de 31.10.2006 - Requer que depois de ouvido o Plenário seja solicitado ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Itabaiana que se faça uma inspeção detalhada do prédio  onde funcionava a  antiga Fábrica de Beneficiamento de Algodão. Projeto de Decreto Legislativo nº 20/06 de 21.11.06 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Prof. Dr. Angelo Roberto Anoniolli e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 21/06 de 21.11.06 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Prof. Dr. Josué Modesto dos Passos Subrinho e dá outras providências. Moção de Pesar nº 21/06 de 30.11.06 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Pereira de Andrade. Projeto de Lei nº 62/06 de 04.12.06 - Dispõe sobre denominação do Bairro Queimadas do nosso Município e dá outras providências. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:004165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-seDispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023Portarias - Ano 20232026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:384163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:46