16Ações do primeiro e segundo semestre de20064a-es-do-primeiro-e-segundo-semestre-de2006 USO DA TRIBUNA DURANTE O ANO DE 2006 - 03 Moção de Pesar nº 15/06 de 23.05.2006 - Pelo falecimento da Sra. Catarina Oliveira Souza e sua neta Ana Catarina Dantas Freitas, ocorrido no dia 20.05.2006. Projeto de Decreto Legislativo nº 14/06 - Concede Título de Cidadão Itabaianense ao Sr. José Ailton Oliveira (Ailton Veículos) e dá outras providências.   Segundo Semestre Moção de Pesar nº 20/06 de 31.10.2006 - Pelo falecimento do Sr. José Ezequias de Souza (Kia da Serra). PROJETO DE LEI Nº 58/06 de 07.11.2006 - Dispõe sobre nome de Rua JOSÉ WILTON SANTOS de nosso Município e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 59/06 de 07.11.2006 - Dispõe sobre nome de Rua JOSEFA MARIA DOS SANTOS (VANETE) de nosso Município e dá outras providências. Emenda Substutiva nº 16/06 ao Projeto de Lei 54/06 de 29.09.06- substitue a expressão 80% (oitenta por cento) po 50% (cinquenta por cento), constante no inciso I do artigo 4º do Projeto de Lei nº 54/06 de 29.09.2006. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:004297Portaria Nº 074/2026074/202610portaria-no-074-2026Nomeia Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:05:212026-09-17 11:05:214296Portaria Nº 073/2026073/202610portaria-no-073-2026Exonera Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:03:252026-09-17 11:06:114295Portaria Nº 072/2026072/202610portaria-no-072-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-09-01 11:12:152026-09-01 11:12:15