10Ações no primeiro e segundo semestre de 20054a-es-no-primeiro-e-segundo-semestre-de-2005USO DA TRIBUNA - 03 vezes - REQUERIMENTO Nº 06/05 – que requer após ouvido o plenário seja convidado o Deputado Federal José Carlos Machado para fazer explanação sobre assuntos de interesse do nosso Município. - REQUERIMENTO Nº 09/05 – o vereador que este subscreve sugeriu ao presidente da Petrobrás que a duplicação do gasoduto do Nordeste fosse estendido até o município de Itabaiana. - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 02/05 – seja consignado um voto de congratulações com Empresário Janyson Machado pelo seu desempenho a frente da home: itnet.com.br vencedor do prêmio Ibest de 2005. - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 05/05 – seja consignado um voto de congratulação para com o Padre Carlos Alberto, pela conquista de tão honroso cargo de Príncipe da Igreja bem como pela nomeação de Bispo de Teixeira de Freitas – BA. - PROJETO DE LEI Nº 06/05 - reconhece de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. - PROJETO DE LEI Nº 10/05 - reconhece de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. teste2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:004165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-seDispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023Portarias - Ano 20232026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:384163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:46