1Ações no primeiro e segundo semestre de 20054a-es-no-primeiro-e-segundo-semestre-de-2005O Vereador João Cândido Sobrinho é representante da Câmara nos Conselhos: - Municipal da Cultura - CONDEM - Conselho Administrativo do Açude da Marcela --LIDER DA PREFEITA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA USO DA TRIBUNA – 29 VEZES - REQUERIMENTO Nº 01/05 – requer após ouvido o plenário seja convidada a Delegada Regional de Itabaiana Dr. Nalile Bispo de Castro. - REQUERIMENTO Nº 02/05 – requer após ouvido o plenário seja convidado o comandante do 3º BPM de Itabaiana. - REQUERIMENTO Nº 03/05 – requer após ouvido o plenário, seja encaminhado o Sr. Secretário de Infra Estrutura solicitação para conclusão de obras do bairro bananeiras. - REQUERIMENTO Nº 04/05 – requer em caráter de urgência após ouvido o plenário que seja convidado o Reitor da Universidade Federal de Sergipe o Sr. Josué Modesto dos Passos para expor sobre a implantação da Universidade Federal em Itabaiana. - MOÇÃO DE PESAR Nº 01/05 – Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ivanete dos Reis. - REQUERIMENTO Nº 07/05 – requer após ouvido o plenário seja encaminhado ao Secretário do Estado da Saúde, o Sr. José Lima, solicitação para que seja colocado em funcionamento em caráter de urgência o Centro de Especialidades de Itabaiana. - REQUERIMENTO Nº 14/05 – solicitar ao Governador do Estado Sr. João Alves Filho bem a Sra. Secretária Estadual de Segurança Pública Georlize Oliveira providências no sentido de Itabaiana para construir um IML. - INDICAÇÃO Nº 18/05 – a necessidade de construir escolas públicas nos bairros campo grande e loteamento são João. Projeto de Lei nº 19/05 – Dispõe sobre nome de Rua de nosso município e dá outras providências. <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p> </o:p> Indicação nº 20/05 – Indica a Sra. Prefeita Municipal a criação de restaurantes comunitários nos bairros periféricos, em parceria  com comerciantes e agricultores de Itabaiana. <o:p> </o:p> Indicação n° 22/05 – O vereador que esta subscreve, requer que após tramitação regimental, seja encaminhada ao Mag. Reitor da UFS, sugerindo o nome do Professor Alberto Carvalho para dar nome ao futuro Campus da Universidade de Itabaiana. <o:p> </o:p> Indicação nº 23/05 – Manter contato com o Reitor da UFS para denominação do nome do Campus em Itabaiana denominado Prof. Alberto Carvalho. <o:p> </o:p> Requerimento nº 18/05 – Requer após ouvido o plenário seja convidado o Secretário de Estado da Cultura o Sr. José Carlos Teixeira. <o:p> </o:p> Projeto de Lei nº 26/05 – Fica proibido a substituição do nome de Bairros, logradouros  e Bens públicos com nomes de pessoas vivas no município de Itabaiana e dá outras providências. <o:p> </o:p> Projeto de Lei nº 27/05 – Fica proibido denominar nome de Bairros, Logradouros e Bens Públicos  com nomes de pessoas vivas no município de Itabaiana e dá outras providências. <o:p> </o:p> Indicação nº 28/05 – Indica a Sra. Prefeita Municipal a necessidade de se construir   túmulos e ossários verticais no cemitério do rumo no povoado pé do veado. <o:p> </o:p> Indicação nº 31/05 – Indica a pavimentação e urbanização da praça do povoado Matapoã onde está localizada a Igreja Católica. <o:p> </o:p> Indicação nº 32/05 – Indica a urbanização da praça localizada na confluência da Rua Vesta Maria de Góis no conjunto Euclides Paes Mendonça. <o:p> </o:p> Projeto de Lei nº - 31/05 – Garante a todo professor no exercício da profissão ou aposentado, o pagamento de meia entrada em estabelecimentos culturais e de lazer do nosso município e dá outras providências. <o:p> </o:p> Requerimento nº 24/05 – Requer após ouvido o Plenário seja encaminhada a solicitação para que seja feita a mudança do Posto da Polícia Rodoviária Federal da Av. Alípio Tavares de Menezes no prédio onde funcionava a Fiscalização Fazendária Estadual. <o:p> </o:p> <o:p> Projeto de Lei nº 32/05 - Dispõe sobre nome de Rua de nosso Município e dá outras providências. </o:p> <o:p>Emenda Aditiva nº 06/05 ao Projeto de Lei nº 24/05 - Acrescenta-se no art. 4º, o inciso "V". Emenda Aditiva nº 07/05 ao Projeto de Lei nº 24/05 - Acrescenta-se no art. 4º, o inciso "VI". Requerimento nº 26/05 - Requer após ouvido o plenário, solicitar ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer a colocação imediata dos refletores novos no Estádio Presidente Médice como também a instalação de um placar eletrônico. </o:p> <o:p>  <o:p> </o:p> <o:p> </o:p> <o:p> </o:p> <o:p> </o:p> <o:p> </o:p> <o:p> </o:p> <o:p> </o:p> <o:p> </o:p> <o:p> </o:p> </o:p>2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:004165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-seDispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023Portarias - Ano 20232026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:384163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:462529Dispõe sobre nome de Rua de nosso Municipio e dá outras providências.lei-2-365-rua-vereador-pedro-mecenas_43de4705ea80c17a79cd62.pdf/download/lei-2-365-rua-vereador-pedro-mecenas_43de4705ea80c17a79cd62.pdfapplication/pdfpdf2022-04-01 09:08:422022-04-01 09:08:422530Dispõe sobre nome de Rua de nosso Municipio e dá outras providências.lei-2-365-rua-vereador-pedro-mecenas_db0efe4d6f8ba5a3dd4d.pdf/download/lei-2-365-rua-vereador-pedro-mecenas_db0efe4d6f8ba5a3dd4d.pdfapplication/pdfpdf2022-04-01 09:11:012022-04-01 09:11:012531Dispõe sobre nome de Rua de nosso Municipio e dá outras providências.lei-2-365-rua-vereador-pedro-mecenas_353f4ecd92413bb24531da00.pdf/download/lei-2-365-rua-vereador-pedro-mecenas_353f4ecd92413bb24531da00.pdfapplication/pdfpdf2022-04-01 09:12:092022-04-01 09:12:092535Dispõe sobre nome de Rua no Bairro Miguel Teles de Mendonça deste município e dá outras providências.lei-2-376-rua-mari-bernadete-de-oliveira_eec6ad675bc360897eebd9.pdf/download/lei-2-376-rua-mari-bernadete-de-oliveira_eec6ad675bc360897eebd9.pdfapplication/pdfpdf2022-04-01 10:35:092022-04-01 10:35:092610DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.lei-2-180-dispoe-sobre-a-rua-michell-evangelista-pinto-michaell-evangelista-errata_0b37131c021e9874a29506e07cb.pdf/download/lei-2-180-dispoe-sobre-a-rua-michell-evangelista-pinto-michaell-evangelista-errata_0b37131c021e9874a29506e07cb.pdfapplication/pdfpdf2022-04-08 09:53:092022-04-08 09:53:092643DISPÕE SOBRE NOME DE RUA NO NOSSO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.lei-2-187-dispoe-sobre-nome-da-rua-jos-e-furgencio-da-costa_f5ac4981c08ba82e78b4b.pdf/download/lei-2-187-dispoe-sobre-nome-da-rua-jos-e-furgencio-da-costa_f5ac4981c08ba82e78b4b.pdfapplication/pdfpdf2022-04-22 09:52:242022-04-22 09:52:242660Dispõe sobre nome de travessa do nosso município e dá outras providências.lei-2-084-dispoe-sobre-nome-de-travessa-josefa-dos-santos-andrade_f59272e74c80dcc5029c1d.pdf/download/lei-2-084-dispoe-sobre-nome-de-travessa-josefa-dos-santos-andrade_f59272e74c80dcc5029c1d.pdfapplication/pdfpdf2022-04-28 10:06:582022-04-28 10:06:582711Lei nº 2.111.2017 - Estabele regras Utilidade Pública Municipallei-2-111-regras-para-reconhecimento-de-utilidade-publica-para-as-sociedades-civis-e-outras-instituicoes_da8bbf4bf2e8437adee86f57b.pdf/download/lei-2-111-regras-para-reconhecimento-de-utilidade-publica-para-as-sociedades-civis-e-outras-instituicoes_da8bbf4bf2e8437adee86f57b.pdfapplication/pdfpdf2022-05-12 10:00:502022-05-12 10:00:502719Declara a Bienal do Livro de Itabaiana/SE como patrimônio cultural e imaterial do Município de Itabaiana/SE.lei-2-097-lei-que-declara-a-bienal-do-livro-itabaiana-se-como-patrimonio-cultural-e-imaterial-do-municipio-de-itabaiana-se_d34e0f9df0a62b5a1f361.pdf/download/lei-2-097-lei-que-declara-a-bienal-do-livro-itabaiana-se-como-patrimonio-cultural-e-imaterial-do-municipio-de-itabaiana-se_d34e0f9df0a62b5a1f361.pdfapplication/pdfpdf2022-05-13 09:15:252022-05-13 09:15:252741Institui O Plano Plurianual para O período de 2018-2021 e dá outras providências.lei-2-108-lei-que-institui-o-plano-plurianual-para-o-periodo-de-2018-2021_00cf687348e529568f178bb.pdf/download/lei-2-108-lei-que-institui-o-plano-plurianual-para-o-periodo-de-2018-2021_00cf687348e529568f178bb.pdfapplication/pdfpdf2022-05-19 09:22:172022-05-19 09:22:172785Nome de Rua José Almeida Santoslei-no-2-048-rua-jose-almeida-santos_40c3444b308cca40d5e22.pdf/download/lei-no-2-048-rua-jose-almeida-santos_40c3444b308cca40d5e22.pdfapplication/pdfpdf2022-06-03 09:14:402022-06-03 09:14:402786Nome de Rua Silva Magalhães Garcia Morenolei-no-2-050-errata_1a248732c50c301e648cd8ee.pdf/download/lei-no-2-050-errata_1a248732c50c301e648cd8ee.pdfapplication/pdfpdf2022-06-03 09:31:062022-06-03 09:31:062787Dispõe sobre nome de rua do nosso município e dá outras providências.lei-no-2-051-rua-jose-geraldo-carvalho_46a732071a1092721bb5ea.pdf/download/lei-no-2-051-rua-jose-geraldo-carvalho_46a732071a1092721bb5ea.pdfapplication/pdfpdf2022-06-03 09:32:552022-06-03 09:32:552828Altera o caput do art. 1º da Lei n° 2.003 de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências .lei-no-2-018-altera-o-caput-do-art-1o-da-lei-no-2003-de-14-de-dezembro-de-2016_0cdedabe1060e5e3a7b99816b4.pdf/download/lei-no-2-018-altera-o-caput-do-art-1o-da-lei-no-2003-de-14-de-dezembro-de-2016_0cdedabe1060e5e3a7b99816b4.pdfapplication/pdfpdf2022-07-07 09:15:152022-07-07 09:15:153186Resolução Nº 02/2023 - Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens de contratação de serviços em geral.resolucao-no-02-2023-cmi_8f577b1f0aa06132aa396.pdf/download/resolucao-no-02-2023-cmi_8f577b1f0aa06132aa396.pdfapplication/pdfpdf2024-02-27 11:19:442024-02-27 11:19:443385Lei Nº 2.565/2022 - Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.293/2019 e dá outras providências.lei-no-2-565-de-2022-altera-anexo-ii-da-lei-2-293-2019_b32d37acdd9d6350960b421c3b.pdf/download/lei-no-2-565-de-2022-altera-anexo-ii-da-lei-2-293-2019_b32d37acdd9d6350960b421c3b.pdfapplication/pdfpdf2024-07-16 12:44:402024-07-16 12:44:403439Lei nº 2.822/2025. Dispõe sobre o Sistema de Cultura de Itabaiana; Cria o Fundo Municipal de Cultura; Cria a Comissão Gestora do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.lei-2822-de-2025_5fa201ccc6d599296cfba2.pdf/download/lei-2822-de-2025_5fa201ccc6d599296cfba2.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 09:07:242025-07-03 09:07:243469Decreto Legislativo Nº 27/2024decreto-legislativo-27-2024_6e6f4c6d029f5f93a79480.pdf/download/decreto-legislativo-27-2024_6e6f4c6d029f5f93a79480.pdfapplication/pdfpdf2025-07-15 11:08:342025-07-15 11:08:343490Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025pdl-25_f1a6f6c4ca4730b5231a30.pdf/download/pdl-25_f1a6f6c4ca4730b5231a30.pdfapplication/pdfpdf2025-07-15 11:36:502025-07-15 11:36:503498Resolução Nº 04/2024. Dispõe sobre nome da Escola Legislativa e dá outras providências.resolucao-04-nome-escola-legislativa_cf186c2f392f17a8a87f8c0f11c.pdf/download/resolucao-04-nome-escola-legislativa_cf186c2f392f17a8a87f8c0f11c.pdfapplication/pdfpdf2025-07-21 10:20:542025-07-21 10:20:543834Portaria Nº 001/2023portaria-01-cmi-cpl_fec1dff182a5cf787d586b6e.pdf/download/portaria-01-cmi-cpl_fec1dff182a5cf787d586b6e.pdfapplication/pdfpdf2026-04-22 13:13:482026-04-22 13:13:48