2Ações no primeiro e segundo semestre de 20054a-es-no-primeiro-e-segundo-semestre-de-2005USO DA TRIBUNA – 17 vezes - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/05 – concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências. - INDICAÇÃO Nº 07/05 – indica a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana a necessidade de se fazer à pavimentação das Ruas prolongamento da Capitão José Ferreira, Esperidião Noronha, são Domingos, Capitão Mendes, loteamento São João. - INDICAÇÃO Nº 08/05 – indica a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana a necessidade de se construir lavanderias públicas no povoado Pé do Veado e Serra deste município. - INDICAÇÃO Nº 09/05 – indica a Exmª Prefeita Municipal de Itabaiana a necessidade de se fazer à pavimentação dos povoados Mangabeira e Agrovila deste Município. - REQUERIMENTO Nº 13/05 – requer que ouvido o plenário seja tomador providências no sentido de que, no aniversário da cidade seja instalada, um estande da Câmara de Veradores. - MOÇÃO DE PESAR Nº 04/05 – moção pelo falecimento do Sr. Gervásio Alves de Santana (Ivo). Projeto de Decreto Legislativo n° 05/05 – Concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências. <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p> </o:p> Projeto de Decreto Legislativo n° 06/05 – Concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências. <o:p> </o:p> Indicação nº 22/05 – A necessidade de construir uma quadra poliesportiva  e complementação da pavimentação da rua principal do povoado Bom Jardim. <o:p> </o:p> Indicação nº 23/05 – Indica a  Exmª Sr. Governador do Estado da Saúde, faço funcionar no Hospital Dr. Pedro Garcia Moreno Filho a Unidade de Coleta de Transfusão (UTI), o Centro de Especialidades de Terapia Intensiva (UTI). <o:p> </o:p> Requerimento nº 20/05 – O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental seja encaminhado ao Exmº Senhor Secretário da Indústria e Comércio convite para comparecer a uma sessão desta Câmara. <o:p> </o:p> Projeto de Lei nº 25/05 – Dispõe sobre nome de Posto Médico de nosso município e dá outras providências. <o:p> </o:p> Projeto de Decreto Legislativo n° 09/05  - Concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências. <o:p> </o:p> Requerimento nº 23/05 – Encaminhado ao Coordenador do DNIT/SE, solicitando reparos e sinalização no quebra molas situado no Km 45 da BR 235, como construção de redutores de velocidade nas proximidades do povoado Rio das Pedras. Requerimento nº 25/05 - Requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado a Exmª Prefeita, Pedido de Providências.2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:004165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-seDispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023Portarias - Ano 20232026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:384163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:46