3Ações no primeiro e segundo semestre de 20054a-es-no-primeiro-e-segundo-semestre-de-2005USO DA TRIBUNA – 33 vezes - INDICAÇÃO Nº 02/05 - que indica a Vossa Excelência a necessidade de enviar a esta Casa Legislativa um Projeto de pedido de subvenção para atender segmento desportistas e culturais de nosso município. - INDICAÇÃO Nº 03/05 – que indica a Exmª Sra. Prefeita Municipal a necessidade urgência de começar a providenciar os fardamentos e equipamentos de segurança para os trabalhadores braçais. - INDICAÇÃO Nº 04/05 – que indica a Vossa Excelência a necessidade de ser coberta a 1º pedra do Largo José do Prado Franco, para a comercialização de verduras e outros produtos. - INDICAÇÃO Nº 05/05 - que indica a Vossa Excelência a necessidade de enviar a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispensando todo e qualquer acréscimo nos valores principais referentes ao IPTU até o exercício de 2004. - INDICAÇÃO Nº 06/05 – que indica ao Exmº Sr. Secretário Municipal de Obras Dr. Mateus Conceição a necessidade de fazer em cadastramento de todos os proprietários de imóveis e serviços de transportes. - INDICAÇÃO Nº 10/05 - que indica a Exmª Prefeita Municipal a necessidade de se construir uma quadra poliesportiva no povoado Pé do Veado. - INDICAÇÃO Nº 11/05 – que indica a Exmª Prefeita Municipal de ampliar a reforma do cemitério do povoado Pé do Veado. - INDICAÇÃO Nº 12/05 - que indica a Exmª Prefeita Municipal a importância para o município à construção de um portal na entrada da cidade mais precisamente no Bairro Miguel Teles de Mendonça. - INDICAÇÃO Nº 13/05 – que indica a necessidade de criação de uma comissão a fim de realizar estudos para que a posterior seja elaborado projeto que ver-se sobre criação de um coral. - INDICAÇÃO Nº 17/05 – que indica a necessidade de construir um posto de saúde no povoado Várzea do Gama. - PROJETO DE LEI Nº 04/05 – dispõe sobre nome de rua de nosso município e dá outras providências. - REQUERIMENTO Nº 15/05 – Que após ouvido o plenário seja convidada a  participar da sessão desta câmara a Sra. Regina Célia Bastos  de Andrade, Coordenadora do Meio Ambiente para falar sobre o meio ambiente. <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p> - REQUERIMENTO Nº 17/05 – Requer após ouvido o plenário seja convidado o Sr. José Eduardo Dutra. <o:p></o:p> - REQUERIMENTO Nº 19/05 – Seja enviado ofício a Rede Globo de televisão destinado ao programa Pequenas Empresas e Grandes Negócios. <o:p></o:p> - PROJETO DE LEI Nº 15/05 – Reconhece de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências. <o:p></o:p> - PROJETO DE LEI Nº 22/05 – Dispõe sobre nome de Bairro de nosso Município e dá outras providências. <o:p></o:p> - INDICAÇÃO Nº 25/05 – Indica a Exmª Sra. Prefeita Municipal de fazer dois quebras-molas na Rua Francisco Bragança na altura dos números 302 e 410. <o:p></o:p> - PROJETO DE LEI Nº 29/05 – Dispõe sobre nome de Avenida de nosso município e dá outras providências. <o:p></o:p> - EMENDA ADITIVA Nº 03/05 ao Projeto de Lei nº 26/05 – Adiciona-se ao Art. 1º do referido Projeto a expressão com mais de 10 anos de popularidade. - INDICAÇÃO Nº 37/05 - Indicamos a Vossa Excelência a necessidade de construção de um quebra - molas na BR 235, Km 56, próximo a entrada de acesso ao Clube Espaço Rei Pelé, em Itabaiana. - INDICAÇÃO Nº 38/05 - Indicamos a Vossa Excelência a necessidade de viabilização de um projeto comtemple uma praça de alimentação na feira de nosso Município onde serão comercializadas comidas típicas. - PROJETO DE LEI Nº 35/05 - Dispõe sobre nome de estabelecimento de ensino do nosso município e dá outras providências. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/05 - Denomina dependência do Palácio Luciano Bispo de Lima  de Ala John Leno Cunha da Mota. - INDICAÇÃO Nº 39/05 - A necessidade de reforma e ampliação da Escola João Tavares da Mota no Pov. Pé do Veado. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/05 - Denomina dependência do Palácio Luciano Bispo de Lima de Ala Fernando Pinheiro Noronha. 2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:004165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-seDispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023Portarias - Ano 20232026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:384163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:46