8Ações no primeiro e segundo semestre de 20054a-es-no-primeiro-e-segundo-semestre-de-2005USO DA TRIBUNA – 09 vezes<BR><BR>- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/05 – que concede Título de Cidadão Itabaianense e dá outras providências. <BR><BR>- EMENDA ADITIVA Nº 01/05 A LEI MUNICIPAL 1.067/03 de 26.03.06 – adiciona-se no § 2º do artigo 1º - a expressão caixa reservado para atendimento preferencial a idosos, gestantes, mães com criança de colo e deficientes físicos.<BR><BR>- INDICAÇÃO Nº 16/05 – indica a Exmª Sra. Prefeita Municipal a necessidade de colocar coleta de lixo por todo centro de Itabaiana.<BR><BR><BR><BR> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><FONT face="Times New Roman" size=3>Requerimento nº 22/05 – A vereadora que este subscreve requer que após a tramitação regimental, seja encaminhado ao Exmº Sr. do Estado de Sergipe expediente solicitando a pavimentação do Bairro Porto na cidade de Itabaiana.</FONT></P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p><FONT face="Times New Roman" size=3>&nbsp;</FONT></o:p></P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><FONT face="Times New Roman" size=3>Indicação nº 29/05 – Necessidade de se construir uma Escola no Bairro Rotary Club nas imediações da Recapi.</FONT></P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><o:p><FONT face="Times New Roman" size=3>&nbsp;</FONT></o:p></P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><FONT face="Times New Roman" size=3>Indicação nº 33/05 – Indica a Sra. Prefeita Municipal a necessidade de murar o cemitério do Povoado Rio das Pedras, deste município.</FONT></P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><o:p><FONT face="Times New Roman" size=3>&nbsp;</FONT></o:p></P> <P class=MsoNormal style="MARGIN: 0cm 0cm 0pt; TEXT-ALIGN: justify"><FONT face="Times New Roman" size=3>Indicação nº 34/05 – Indica a Exmª<SPAN style="mso-spacerun: yes">&nbsp; </SPAN>Srª Prefeita Municipal a necessidade de se colocar uma placa indicando o acesso ao Parque dos Falcões da Serra de Itabaiana.</FONT></P>2008-05-01 15:00:002008-05-01 15:00:004165Resolução Nº 02/2026. Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.02/20265resolucao-no-02-2026-dispoe-sobre-a-aplicacao-da-lei-federal-n0-14-129-de-29-de-marco-de-2021-lei-do-governo-digital-no-ambito-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se<p>Disp&otilde;e sobre a aplica&ccedil;&atilde;o da Lei Federal n&deg; 14.129, de 29 de mar&ccedil;o de 2021 (Lei do Governo Digital), no &acirc;mbito da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>governo,digital,itabaiana2026-04-23 12:34:512026-04-23 12:44:114164Portarias - Ano 2023202310portarias-ano-2023<p>Portarias - Ano 2023</p>2026-04-23 12:30:172026-04-23 12:47:384163Resolução Nº 01/2026. Dispõe sobre a aprovação do Plano lnstitucional Estratégico da Câmara Municipal de ltabaiana/SE e dá outras providências.01/20265resolucao-no-01-2026-dispoe-sobre-a-aprovacao-do-plano-lnstitucional-estrategico-da-camara-municipal-de-ltabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Disp&otilde;e sobre a aprova&ccedil;&atilde;o do Plano lnstitucional Estrat&eacute;gico da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>plano,institucional,camara,municipal2026-04-23 12:26:412026-04-23 12:43:46