{"item":{"id":899,"titulo":"Abre Cr\u00e9dito Especial para ocorrer com despesas realizadas com a representa\u00e7\u00e3o da Miss deste Munic\u00edpio e aux\u00edlio concedido \u00e0 associa\u00e7\u00e3o do Cotinguiba Esporte Clube de Aracaj\u00fa.","numero":"154","categoria_id":1,"aprovada":"1956-10-31 00:00:00","slug":"abre-cr-dito-especial-para-ocorrer-com-despesas-realizadas-com-a-representa-o-da-miss-deste-munic-pio-e-aux-lio-concedido-associa-o-do-cotinguiba-esporte-clube-de-aracaj","descricao":"\u003Cp class=\u0022t1\u0022\u003ELei n\u0026ordm; 154\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022t1\u0022\u003EDe 31 de Outubro de 1956\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022assunto\u0022\u003EAbre Cr\u0026eacute;dito Especial para ocorrer com despesas realizadas com a representa\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Miss deste Munic\u0026iacute;pio e aux\u0026iacute;lio concedido \u0026agrave; associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Cotinguiba Esporte Clube de Aracaj\u0026uacute;.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO Prefeito Municipal de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFa\u0026ccedil;o saber que a C\u0026acirc;mara de Vereadores do Munic\u0026iacute;pio de Itabaiana, decretou e eu sanciono a seguinte Lei:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt.1\u0026ordm; - Fica autorizado ao Poder Executivo a abrir um Cr\u0026eacute;dito Especial de vinte e seis mil e duzentos cruzeiros (Cr$ 26.200,00), para ocorrer com despesas realizadas com a representa\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Senhorita Maria Auxiliadora Noronha Mesquita, Miss deste Munic\u0026iacute;pio, no concurso Inter-Municipal de Misses realizado na Associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Cotinguiba Esporte Clube, na Cidade de Aracaju, no dia 7 do corrente m\u0026ecirc;s, sendo que foram gastos com a despesa geral da Miss, dezesseis mil e duzentos cruzeiros (Cr$ 16.200,00) e dez mil cruzeiros (Cr$ 10.000,00), com aux\u0026iacute;lio doado pelo Sr. Prefeito para ajudar na constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o de uma piscina, na mencionada associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 2\u0026ordm; - A suplementa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de cr\u0026eacute;dito acima mencionados, correr\u0026aacute; por conta do excesso da arrecada\u0026ccedil;\u0026atilde;o do corrente exerc\u0026iacute;cio, entrando esta Lei em vigor na data de sua publica\u0026ccedil;\u0026atilde;o, revogadas as disposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es em contr\u0026aacute;rio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EGabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana em, 31 de Outubro de 1956.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ESerapi\u0026atilde;o Antonio de G\u0026oacute;is\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPrefeito Municipal\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EEl\u0026iacute;zio Ara\u0026uacute;jo\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ESecret\u0026aacute;rio\u003C\/p\u003E","criado":"1956-10-31 00:00:00","alterado":"1956-10-31 00:00:00"},"outros":[{"id":4160,"titulo":"Portaria N\u00ba 001\/2023","numero":"001\/2023","categoria_id":10,"slug":"portaria-no-001-2023","descricao":"\u003Cp\u003ENomeia membros da Comiss\u0026atilde;o Permanente de Licita\u0026ccedil;\u0026atilde;o - CPL, da C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana\/SE.\u003C\/p\u003E","criado":"2026-04-22 12:10:46","alterado":"2026-04-22 13:13:48"},{"id":4159,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 190\/2025 - Disp\u00f5e sobre o acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico para professores da rede municipal de ensino","numero":"190\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino","criado":"2026-03-03 15:30:52","alterado":"2026-03-03 15:30:52"},{"id":4158,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025 - Disp\u00f5e sobre o projeto de Lei \u0022 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o d","numero":"179\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa","criado":"2026-03-03 14:23:35","alterado":"2026-03-03 14:23:35"}],"arquivos":[]}