1125Abre Crédito especial para ocorrer despesas com aquisição de peças para completar o Parque Infantil, doação do MEC, aquisição e instalação de alambrado.37711970-06-16 00:00:00abre-cr-dito-especial-para-ocorrer-despesas-com-aquisi-o-de-pe-as-para-completar-o-parque-infantil-doa-o-do-mec-aquisi-o-e-instala-o-de-alambrado<p>Lei n&ordm; 377</p> <p>De 16 de Junho de 1970</p> <p>&nbsp;</p> <p>Abre Cr&eacute;dito especial para ocorrer despesas com aquisi&ccedil;&atilde;o de pe&ccedil;as para completar o Parque Infantil, doa&ccedil;&atilde;o do MEC, aquisi&ccedil;&atilde;o e instala&ccedil;&atilde;o de alambrado.</p> <p>&nbsp;</p> <p>O Prefeito do Munic&iacute;pio de Itabaiana,</p> <p>Fa&ccedil;o saber que a C&acirc;mara de Vereadores do Munic&iacute;pio de Itabaiana decretou e eu Prefeito do Munic&iacute;pio sanciono a seguinte Lei:</p> <p>Art. 1&ordm; - Fica aberto na Secretaria da Prefeitura Municipal o Cr&eacute;dito Especial de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) para o ocorrer despesas com aquisi&ccedil;&atilde;o de pe&ccedil;as para completar o Parque Infantil, doa&ccedil;&atilde;o do MEC a esta municipalidade aquisi&ccedil;&atilde;o de alambrado e suas instala&ccedil;&otilde;es.</p> <p>Art. 2&ordm; - As despesas oriundas deste Cr&eacute;dito correr&aacute; &agrave; conta dos recursos dispon&iacute;veis.</p> <p>Art. 3&ordm; - Esta Lei entrar&aacute; em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o, revogadas as disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio.</p> <p>Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 16 de Junho de 1970.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Vicente Machado Meneses</p> <p>Prefeito Municipal</p> <p>Maria Luzia de Menezes Vieira</p> <p>Secret&aacute;ria</p> <p>&nbsp;</p>1970-06-16 00:00:001970-06-16 00:00:004160Portaria Nº 001/2023001/202310portaria-no-001-2023<p>Nomeia membros da Comiss&atilde;o Permanente de Licita&ccedil;&atilde;o - CPL, da C&acirc;mara Municipal de Itabaiana/SE.</p>2026-04-22 12:10:462026-04-22 13:13:484159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:35