1129 Abre Crédito Especial para ocorrer despesas com auxílio à Escola Técnica de Comércio de Itabaiana38111970-10-06 00:00:00abre-cr-dito-especial-para-ocorrer-despesas-com-aux-lio-escola-t-cnica-de-com-rcio-de-itabaiana<p>Lei n&ordm; 381</p> <p>De 06 de Outubro de 1970</p> <p>&nbsp;</p> <p>Abre Cr&eacute;dito Especial para ocorrer despesas com aux&iacute;lio &agrave; Escola T&eacute;cnica de Com&eacute;rcio de Itabaiana</p> <p>&nbsp;</p> <p>O Prefeito Municipal de Itabaiana,</p> <p>Fa&ccedil;o saber que a C&acirc;mara de Vereadores de Itabaiana decretou e eu Prefeito do Munic&iacute;pio sanciono a seguinte Lei:</p> <p>Art. 1&ordm; - Fica aberto o Cr&eacute;dito Especial na import&acirc;ncia de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros), para ocorrer despesas com o pagamento de aux&iacute;lio &agrave; Escola T&eacute;cnica de Com&eacute;rcio de Itabaiana.</p> <p>Art. 2&ordm; - O valor do Cr&eacute;dito constante do artigo anterior, correr&aacute; &agrave; conta do Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios, Transfer&ecirc;ncias Correntes.</p> <p>Art. 3&ordm; - Esta Lei entrar&aacute; em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o, revogadas as disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio.</p> <p>Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 06 de Outubro de 1970.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Vicente Machado Meneses</p> <p>Prefeito Municipal</p> <p>Maria Luzia de Menezes Vieira</p> <p>Secret&aacute;ria</p> <p>&nbsp;</p>1970-10-06 00:00:001970-10-06 00:00:004160Portaria Nº 001/2023001/202310portaria-no-001-2023<p>Nomeia membros da Comiss&atilde;o Permanente de Licita&ccedil;&atilde;o - CPL, da C&acirc;mara Municipal de Itabaiana/SE.</p>2026-04-22 12:10:462026-04-22 13:13:484159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:35