{"item":{"id":981,"titulo":"Abre Cr\u00e9dito Especial para ocorrer despesas realizadas com a festa da Micareme","numero":"226","categoria_id":1,"aprovada":"1962-08-11 00:00:00","slug":"abre-cr-dito-especial-para-ocorrer-despesas-realizadas-com-a-festa-da-micareme","descricao":"\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022t1\u0022\u003ELei n\u0026ordm; 226\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022t1\u0022\u003EDe 11 de agosto de 1962.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp class=\u0022assunto\u0022\u003EAbre Cr\u0026eacute;dito Especial para ocorrer despesas  realizadas com a festa da Micareme.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFa\u0026ccedil;o saber que a C\u0026acirc;mara de Vereadores deste Munic\u0026iacute;pio de Itabaiana,  do Estado de Sergipe, decretou eu, sanciono a presente Lei:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 1\u0026ordm; - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir um  Cr\u0026eacute;dito Especial de cem mil cruzeiros (Cr$ 100.000,00), para ocorrer despesas  realizadas com festa da Micareme, realizada nesta cidade, nos dias 28 e 29 de abril  do corrente ano, como aux\u0026iacute;lio aos clubes \u0022Lobos do Mar\u0022 e \u0022Margem da Serra\u0022 que foi de cr$ 30.000,00, a cada e outras despesas realizadas para enfeites do palanque e local onde se realizou a festa.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 2\u0026ordm; - A quantia acima referida, correr\u0026aacute; por conta do excesso da arrecada\u0026ccedil;\u0026atilde;o do corrente exerc\u0026iacute;cio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 3\u0026ordm; - A presente Lei entrar\u0026aacute; em vigor a partir da sua publica\u0026ccedil;\u0026atilde;o, revogadas as disposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es em contr\u0026aacute;rio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EGabinete do prefeito Municipal de Itabaiana em 11 de agosto de 1962.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EEuclides Paes Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPrefeito\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EEl\u0026iacute;zio Ara\u0026uacute;jo\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ESecret\u0026aacute;rio\u003C\/p\u003E","criado":"1962-08-11 00:00:00","alterado":"1962-08-11 00:00:00"},"outros":[{"id":4160,"titulo":"Portaria N\u00ba 001\/2023","numero":"001\/2023","categoria_id":10,"slug":"portaria-no-001-2023","descricao":"\u003Cp\u003ENomeia membros da Comiss\u0026atilde;o Permanente de Licita\u0026ccedil;\u0026atilde;o - CPL, da C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana\/SE.\u003C\/p\u003E","criado":"2026-04-22 12:10:46","alterado":"2026-04-22 13:13:48"},{"id":4159,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 190\/2025 - Disp\u00f5e sobre o acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico para professores da rede municipal de ensino","numero":"190\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino","criado":"2026-03-03 15:30:52","alterado":"2026-03-03 15:30:52"},{"id":4158,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025 - Disp\u00f5e sobre o projeto de Lei \u0022 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o d","numero":"179\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa","criado":"2026-03-03 14:23:35","alterado":"2026-03-03 14:23:35"}],"arquivos":[]}