835Abre Crédito Especial para pagar despesa de aquisição de material para a Câmara de Vereadores10611953-11-09 00:00:00abre-cr-dito-especial-para-pagar-despesa-de-aquisi-o-de-material-para-a-c-mara-de-vereadoresLei nº 106 De 09 de Novembro de 1953   Abre Crédito Especial para pagar despesa de aquisição de material para a Câmara de Vereadores   O Prefeito Municipal de Itabaiana, Faz saber que a Câmara de Vereadores do Município decretou, e eu, em nome do povo sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Abre Crédito de duzentos e trinta cruzeiros (Cr$ 230,00) para atender despesa com a aquisição de material destinada a Câmara Municipal, conforme recibo anexo. Art. 2º - A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 09 de novembro de 1953.   Euclides Paes Mendonça Prefeito Maria Almeida Noronha Secretária Substituta  1953-11-09 00:00:001953-11-09 00:00:004297Portaria Nº 074/2026074/202610portaria-no-074-2026Nomeia Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:05:212026-09-17 11:05:214296Portaria Nº 073/2026073/202610portaria-no-073-2026Exonera Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:03:252026-09-17 11:06:114295Portaria Nº 072/2026072/202610portaria-no-072-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-09-01 11:12:152026-09-01 11:12:15