904Abre Crédito Suplementar.15911957-10-30 00:00:00abre-cr-dito-suplementarLei nº 159 De 30 de Outubro de 1957.   Abre Crédito Suplementar.   O Prefeito Municipal de Itabaiana. Faço saber que a Câmara de Vereadores do Município de Itabaiana, decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Fica aberto um Crédito Suplementar de quatrocentos e vinte e oito mil cruzeiros (Cr$ 428.000,00), para reforço das verbas referentes ass codificações abaixo descriminadas:   <div> <table style="width: 300px;" border="0" cellspacing="0" cellpadding="0"> <tbody> <tr> <td align="center">0.3.8.0.4.0 </td> <td align="right">Cr$ 10.000,00 </td> </tr> <tr> <td align="center">0.3.8.0.4.4 </td> <td align="right">Cr$ 15.000,00 </td> </tr> <tr> <td align="center">1.1.8.1.3.1 </td> <td align="right">Cr$ 15.000,00 </td> </tr> <tr> <td align="center">1.1.8.1.3.3 </td> <td align="right">Cr$ 10.000,00 </td> </tr> <tr> <td align="center">2.1.8.1.5.0 </td> <td align="right">Cr$ 3.000,00 </td> </tr> <tr> <td align="center">2.1.8.2.5.1 </td> <td align="right">Cr$ 10.000,00 </td> </tr> <tr> <td align="center">2.1.8.2.5.4 </td> <td align="right">Cr$ 2.000,00 </td> </tr> <tr> <td align="center">4.2.8.4.9.0 </td> <td align="right">Cr$ 12.000,00 </td> </tr> <tr> <td align="center">8.3.8.8.2.1 </td> <td align="right">Cr$ 25.000,00 </td> </tr> <tr> <td align="center">8.4.8.8.5.3 </td> <td align="right">Cr$ 3.000,00 </td> </tr> <tr> <td align="center">8.5.8.8.7.3 </td> <td align="right">Cr$ 250.000,00 </td> </tr> <tr> <td align="center">8.5.8.8.7.4 </td> <td align="right">Cr$ 30.000,00 </td> </tr> <tr> <td align="center">9.2.8.9.1.4 </td> <td align="right">Cr$ 10.000,00 </td> </tr> <tr> <td align="center">9.7.8.9.9.4 </td> <td align="right">Cr$ 4.000,00 </td> </tr> <tr> <td align="center">9.7.8.9.9.4 </td> <td align="right">Cr$ 9.000,00 </td> </tr> <tr> <td align="center">9.7.8.9.9.4 </td> <td align="right">Cr$ 15.000,00 </td> </tr> <tr> <td align="center">9.8.9.9.9.4 </td> <td align="right">Cr$ 5.000,00 </td> </tr> <tr> <td align="center">Soma </td> <td align="right">Cr$ 428,000,00</td> </tr> </tbody> </table> </div> Art. 2º - As importâncias referentes às codificações 9.7.8.9.9.4 (Despesas Diversas) são para Expediente Delegacia de Polícia, Cr$ 4.000,00; Salário-Família Cr$ 9.000,00; e Cr$ 15.000,00 para pagamento de 25% ao Estado da arrecadação do Imposto de Indústria e Profissões e 9.8.8.9.9.4, Cr$ 5.000,00 Despesas Eventuais. Art. 3° - A suplementação de créditos acima mencionados correrá por conta do excesso de arrecadação do corrente exercício, ficando revogadas as disposições em contrário, entrando em vigor esta Lei na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana em, 30 de Outubro de 1957.   Serapião Antonio de Góis Prefeito Municipal Elízio Araújo Secretário1957-10-30 00:00:001957-10-30 00:00:004160Portaria Nº 001/2023001/202310portaria-no-001-2023Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.2026-04-22 12:10:462026-04-22 13:13:484159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:35