948Aprova Plano Rodoviário Municipal e dá outras providências.20311960-08-25 00:00:00aprova-plano-rodovi-rio-municipal-e-d-outras-provid-ncias<p class="t1">Lei n&ordm; 203</p> <p class="t1">De 25 de Agosto de 1960.</p> <p>&nbsp;</p> <p class="assunto">Aprova Plano Rodovi&aacute;rio Municipal e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>&nbsp;</p> <p>O Prefeito Municipal de Itabaiana.</p> <p>Fa&ccedil;o saber que a C&acirc;mara de Vereadores deste Munic&iacute;pio de Itabaiana, decretou e eu sanciono a seguinte Lei:</p> <p>Art.1&ordm; - Fica aprovado o Plano Rodovi&aacute;rio do munic&iacute;pio de Itabaiana, levantado pelo Engenheiro Herman Cris&oacute;stomo Centurian Comet, em 12 de agosto do corrente ano de 1960, tendo em vista a divis&atilde;o administrativa e judici&aacute;ria do Estado estabelecida nas Leis m&ordm; 554, de 06 de fevereiro de 1954, e Lei 823, de 24 de julho de 1957.</p> <p>Art. 2&ordm; - O Plano Rodovi&aacute;rio de que trata o artigo anterior consta da planta em anexo, que integrar&aacute; a presente Lei.</p> <p>Art. 3&ordm; - Esta Lei entrar&aacute; em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o, ficando revogadas as disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio.</p> <p>Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 25 de Agosto de 1960.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Euclides Paes Mendon&ccedil;a&nbsp;</p> <p>Prefeito Municipal</p> <p>El&iacute;zio Ara&uacute;jo</p> <p>Secret&aacute;rio</p> <p>&nbsp;</p>1960-08-25 00:00:001960-08-25 00:00:004160Portaria Nº 001/2023001/202310portaria-no-001-2023<p>Nomeia membros da Comiss&atilde;o Permanente de Licita&ccedil;&atilde;o - CPL, da C&acirc;mara Municipal de Itabaiana/SE.</p>2026-04-22 12:10:462026-04-22 13:13:484159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:35