1117Autoriza abertura de Crédito Especial para elaboração do Relatório Preliminar do Município de Itabaiana.36811969-12-05 00:00:00autoriza-abertura-de-cr-dito-especial-para-elabora-o-do-relat-rio-preliminar-do-munic-pio-de-itabaiana<p>Lei n&ordm; 368</p> <p>De 05 de Dezembro de 1969</p> <p>&nbsp;</p> <p>Autoriza abertura de Cr&eacute;dito Especial para elabora&ccedil;&atilde;o do Relat&oacute;rio Preliminar do Munic&iacute;pio de Itabaiana.</p> <p>&nbsp;</p> <p>O Prefeito do Munic&iacute;pio de Itabaiana, Estado de Sergipe,</p> <p>Fa&ccedil;o saber que a C&acirc;mara de Vereadores do Munic&iacute;pio de Itabaiana decretou e eu sanciono a seguinte Lei:</p> <p>Art. 1&ordm; - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Cr&eacute;dito Especial de NCr$ 500,00 (quinhentos cruzeiros novos), a fim de atender a despesas com elabora&ccedil;&atilde;o do Relat&oacute;rio Preliminar deste Munic&iacute;pio, contratado com o servi&ccedil;o Federal de Habita&ccedil;&atilde;o e Urbanismo (SERFHU) do Minist&eacute;rio do Interior, o qual dever&aacute; ser posto &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o daquele servi&ccedil;o, correndo tal abertura &agrave; conta dos recursos dispon&iacute;veis provenientes da anula&ccedil;&atilde;o de dota&ccedil;&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias.</p> <p>Art. 2&ordm; - Esta Lei entrar&aacute; em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o, revogadas as disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio.</p> <p>Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 05 de Dezembro de 1969.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Vicente Machado Meneses</p> <p>Prefeito Municipal</p> <p>Maria Luzia de Menezes</p> <p>Secret&aacute;ria</p> <p>&nbsp;</p>1969-12-05 00:00:001969-12-05 00:00:004160Portaria Nº 001/2023001/202310portaria-no-001-2023<p>Nomeia membros da Comiss&atilde;o Permanente de Licita&ccedil;&atilde;o - CPL, da C&acirc;mara Municipal de Itabaiana/SE.</p>2026-04-22 12:10:462026-04-22 13:13:484159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:35