3183Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana a firmar convênio com Plano de Saúde regulamentado pela ANS, para fins de disponibilização de assistência à saúde aos servidores públicos municipais e da outras providências.LEI N° 2.071 DE 14 DE SETEMBRO DE 20171autoriza-o-poder-executivo-em-nome-do-municipio-de-itabaiana-a-firmar-convenio-com-plano-de-saude-regulamentado-pela-ans-para-fins-de-disponibilizacao-de-assistencia-a-saude-aos-servidores-publicos-municipais-e-da-outras-providenciasANS,Assistencia ,servidores publicos ,saúde,2.0712022-07-01 08:59:372022-07-01 08:59:374288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:092818Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana a firmar convênio com Plano de Saúde regulamentado pela ANS, para fins de disponibilização de assistência à saúde aos servidores públicos municipais e da outras providências.lei-no-2-071-convenio-com-plano-de-saude-regulamentado-pela-ans-para-fins-de-disponibilizacao-de-assistencia-a-saude-aos-servidores-publicos_3bdfdb7953e2e5b95b9ef368f1fd.pdf/download/lei-no-2-071-convenio-com-plano-de-saude-regulamentado-pela-ans-para-fins-de-disponibilizacao-de-assistencia-a-saude-aos-servidores-publicos_3bdfdb7953e2e5b95b9ef368f1fd.pdfapplication/pdfpdf2022-07-01 08:59:372022-07-01 08:59:37