1081Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma máquina de escrever e dá outras providências33111967-07-31 00:00:00autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-adquirir-uma-m-quina-de-escrever-e-d-outras-provid-nciasLei nº 331 De 31 de Julho de 1967   Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma máquina de escrever e dá outras providências   Faço saber que a Câmara de Vereadores de Itabaiana, do Estado de Sergipe, decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal de Itabaiana, do Estado de Sergipe, autorizado a adquirir uma máquina de escrever para os serviços da Prefeitura. Art. 2º - Para ocorrer com as despesas previstas no artigo anterior, fica o Chefe do Executivo autorizado a abrir Crédito especial da quantia de NCr$ 738,00 (setecentos e trinta e oito cruzeiros novos), ocorrendo o mesmo por conta do excesso de arrecadação que se verificar no corrente exercício financeiro. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana em 31 de Julho de 1967.   Vicente Machado Meneses Prefeito Municipal Maria Luzia de Menezes Secretária  1967-07-31 00:00:001967-07-31 00:00:004297Portaria Nº 074/2026074/202610portaria-no-074-2026Nomeia Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:05:212026-09-17 11:05:214296Portaria Nº 073/2026073/202610portaria-no-073-2026Exonera Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:03:252026-09-17 11:06:114295Portaria Nº 072/2026072/202610portaria-no-072-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-09-01 11:12:152026-09-01 11:12:15