1141 Concede aumento de subvenção e dá outras providências.39411971-06-02 00:00:00concede-aumento-de-subven-o-e-d-outras-provid-ncias<p>Lei n&ordm; 394</p> <p>De 02 de Junho de 1971</p> <p>&nbsp;</p> <p>Concede aumento de subven&ccedil;&atilde;o e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p> <p>&nbsp;</p> <p>O Prefeito Municipal de Itabaiana:</p> <p>Fa&ccedil;o saber que a C&acirc;mara de Vereadores de Itabaiana, decretou e eu sanciono a seguinte Lei:</p> <p>Art. 1&ordm; - Fica aumentada a subven&ccedil;&atilde;o concedida a Associa&ccedil;&atilde;o Ol&iacute;mpica de Itabaiana, de Cr$ 500,00 para Cr$ 3.000,00 (tr&ecirc;s mil cruzeiros) a partir do corrente exerc&iacute;cio.</p> <p>Art. 2&ordm; - As despesas oriundas desta Lei correr&atilde;o a conta da Secretaria Geral - Transfer&ecirc;ncias Correntes, Subven&ccedil;&otilde;es Sociais, Recursos do Fundo de Participa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios. Ficando o Poder Executivo autorizado a abrir Cr&eacute;dito Especial na import&acirc;ncia de Cr$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos cruzeiros)</p> <p>Art. 3&ordm; - Esta Lei entrar&aacute; em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o, revogadas as disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio.</p> <p>Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 02 de Junho de 1971.</p> <p>Jos&eacute; Filadelfo Ara&uacute;jo</p> <p>Prefeito</p> <p>&nbsp;</p>1971-06-02 00:00:001971-06-02 00:00:004160Portaria Nº 001/2023001/202310portaria-no-001-2023<p>Nomeia membros da Comiss&atilde;o Permanente de Licita&ccedil;&atilde;o - CPL, da C&acirc;mara Municipal de Itabaiana/SE.</p>2026-04-22 12:10:462026-04-22 13:13:484159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:35