3132Concede autorização ao poder executivo municipal para abrir crédito especial no valor de até Ncz$ 400.000,00, para atender despesas não previstas no corrente orçamento.LEI N° 646 DE 03 DE NOVEMBRO DE 19891concede-autorizacao-ao-poder-executivo-municipal-para-abrir-credito-especial-no-valor-de-ate-ncz-400-000-00-para-atender-despesas-nao-previstas-no-corrente-orcamentocredito especial,lei 6462022-05-30 10:35:102022-05-30 10:35:104288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026<p>Disp&otilde;e sobre pagamento de gratifica&ccedil;&atilde;o a servidor e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de Licen&ccedil;a por Efetivo Exerc&iacute;cio do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de Licen&ccedil;a por Efetivo Exerc&iacute;cio do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:092764Concede autorização ao poder executivo municipal para abrir crédito especial no valor de até Ncz$ 400.000,00, para atender despesas não previstas no corrente orçamento.lei-646-credito-especial_840ac2954af2aa92245824b21e.pdf/download/lei-646-credito-especial_840ac2954af2aa92245824b21e.pdfapplication/pdfpdf2022-05-30 10:35:102022-05-30 10:35:10