1131Concede subvenção à Escola Técnica de Comércio de Itabaiana e dá outras providências.38311970-10-06 00:00:00concede-subven-o-escola-t-cnica-de-com-rcio-de-itabaiana-e-d-outras-provid-nciasLei nº 383 De 06 de Outubro de 1970   Concede subvenção à Escola Técnica de Comércio de Itabaiana e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Itabaiana, Faço saber que a Câmara de Vereadores de Itabaiana decretou e eu Prefeito do Município sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica concedida à Escola Técnica de Comércio de Itabaiana a subvenção de Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros), a partir de 1971, devendo a mesma constar dos orçamentos. Art. 2º - As despesas oriundas do artigo anterior correrão à rubrica do Setor de Educação. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 06 de Outubro de 1970.   Vicente Machado Meneses Prefeito Municipal Maria Luzia de Menezes Vieira Secretária  1970-10-06 00:00:001970-10-06 00:00:004297Portaria Nº 074/2026074/202610portaria-no-074-2026Nomeia Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:05:212026-09-17 11:05:214296Portaria Nº 073/2026073/202610portaria-no-073-2026Exonera Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:03:252026-09-17 11:06:114295Portaria Nº 072/2026072/202610portaria-no-072-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-09-01 11:12:152026-09-01 11:12:15