1147Cria o cargo de chefia da contabilidade da Prefeitura Municipal e fixa gratificações.40011971-08-09 00:00:00cria-o-cargo-de-chefia-da-contabilidade-da-prefeitura-municipal-e-fixa-gratifica-esLei nº 400 De 09 de Agosto de 1971 (REVOGADA - LEI 416, 20/12/72)   Cria o cargo de chefia da contabilidade da Prefeitura Municipal e fixa gratificações. O Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe: Faço saber que a Câmara de Vereadores decretou, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica alterado o anexo nº 1 da Lei nº 388 de 07 de dezembro de 1970, enquadrando-se ao nível 21 o ocupante do cargo de Técnico da Contabilidade. Art. 2º - Rejeitado Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 09 de agosto de 1971.   Prefeito Municipal José Filadelfo Araújo João Silveira Secretário Administrativo  1971-08-09 00:00:001971-08-09 00:00:004160Portaria Nº 001/2023001/202310portaria-no-001-2023Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.2026-04-22 12:10:462026-04-22 13:13:484159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:35