871Cria subvenções para o Hospital de Cirurgia e Santa Izabel.11011953-11-09 00:00:00cria-subven-es-para-o-hospital-de-cirurgia-e-santa-izabelLei nº 110 De 9 de novembro de 1953.   Cria subvenções para o Hospital de Cirurgia e Santa Izabel.   O prefeito Municipal de Itabaiana. Faz saber que a Câmara de Vereadores do Município de Itabaiana, decretou e em nome do povo, sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Fica criado as subvenções para os hospitais de Cirurgia e Santa Izabel, na quantia de doze mil cruzeiros (12.000,00) anual devendo o pagamento ser feito mensalmente e deverá ser consignada no orçamento vigente. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (1º de janeiro de 1954). Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do prefeito Municipal de Itabaiana em 9 de novembro de 1953.   Euclides Paes Mendonça Prefeito Maria Almeida Noronha Secretária Substituta  1953-11-09 00:00:001953-11-09 00:00:004160Portaria Nº 001/2023001/202310portaria-no-001-2023Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal de Itabaiana/SE.2026-04-22 12:10:462026-04-22 13:13:484159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:35