1031Dá denominação a uma das Praças do Povoado Ribeira, deste Município.27611965-02-26 00:00:00d-denomina-o-a-uma-das-pra-as-do-povoado-ribeira-deste-munic-pioLei nº 276 De 26 de Fevereiro de 1965   Dá denominação a uma das Praças do Povoado Ribeira, deste Município.   Faço saber que a Câmara de Vereadores deste Município de Itabaiana, do Estado federado de Sergipe, decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Praça onde funciona a feira-livre do Povoado Ribeira receberá o nome de Otoniel Dórea. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana em 26 de Fevereiro de 1965.   José Sizino de Almeida Prefeito Municipal Elízio Araújo Secretário    1965-02-26 00:00:001965-02-26 00:00:004297Portaria Nº 074/2026074/202610portaria-no-074-2026Nomeia Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:05:212026-09-17 11:05:214296Portaria Nº 073/2026073/202610portaria-no-073-2026Exonera Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:03:252026-09-17 11:06:114295Portaria Nº 072/2026072/202610portaria-no-072-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-09-01 11:12:152026-09-01 11:12:15