3439Decreto Legislativo Nº 18/2023. Confere a Medalha Santa Dulce dos Pobres a pessoas e entidades que contribuem com a cidade através de trabalhos voluntários de caráter assistencial, criativo, filantrópico e de relevância social.18/20232229,2312023-08-15 11:22:22decreto-legislativo-no-18-2023-confere-a-medalha-santa-dulce-dos-pobres-a-pessoas-e-entidades-que-contribuem-com-a-cidade-atraves-de-trabalhos-voluntarios-de-carater-assistencial-criativo-filantropico-e-de-relevancia-social<p>Confere a Medalha Santa Dulce dos Pobres a pessoas e entidades que contribuem com a cidade através de trabalhos voluntários de caráter assistencial, criativo, filantrópico e de relevância social.</p>santa dulce,premio,medalha2023-08-23 11:49:332025-07-03 11:22:224255Lei Nº 3.047/2026. Dispõe sobre o nome do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil CAPSi, neste Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.046/20261lei-no-3-047-2026-dispoe-sobre-o-nome-do-centro-de-atencao-psicossocial-infanto-juvenil-capsi-neste-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Dispõe sobre o nome do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil CAPSi, neste Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-26 11:15:052026-05-26 11:15:054254Lei Nº 3.046/2026. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos por meio do Método CED (Captura, Esterilização e Devolução), com identificação por corte sanitário na orelha, no Município de3.046/20261lei-no-3-046-2026-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-instituir-o-programa-municipal-de-controle-populacional-de-caes-e-gatos-por-meio-do-metodo-ced-captura-esterilizacao-e-devolucao-com-identificacao-por-corte-sanitario-na-orelha-no-municipio-de<p>Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos por meio do Método CED (Captura, Esterilização e Devolução), com identificação por corte sanitário na orelha, no Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-26 11:09:162026-05-26 11:09:434253Lei Nº 3.045/2026. Institui o Programa Municipal de Valorização e Incentivo ao Turismo do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.3.045/20261lei-no-3-045-2026-institui-o-programa-municipal-de-valorizacao-e-incentivo-ao-turismo-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias<p>Institui o Programa Municipal de Valorização e Incentivo ao Turismo do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências.</p>2026-05-26 10:48:172026-05-26 10:48:173077Decreto Legislativo Nº 18/2023camscanner-23-08-2023-11-45_d79354307c91dbb94f20d78.pdf/download/camscanner-23-08-2023-11-45_d79354307c91dbb94f20d78.pdfapplication/pdfpdf2023-08-23 11:49:332025-07-03 11:23:06