{"item":{"id":1123,"titulo":"Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Quadro de Pessoal da Prefeitura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","numero":"388","categoria_id":1,"aprovada":"1970-12-07 00:00:00","slug":"disp-e-sobre-a-reestrutura-o-do-quadro-de-pessoal-da-prefeitura-e-d-outras-provid-ncias","descricao":"\u003Cp\u003ELei n\u0026ordm; 388\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EDe 07 de Dezembro de 1970\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E(REVOGA - Lei 374 de 26 de maio de 1970).\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E(REVOGADA - pela LEI 416, 20\/12\/72)\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EDisp\u0026otilde;e sobre a reestrutura\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Quadro de Pessoal da Prefeitura e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO Prefeito do Munic\u0026iacute;pio de Itabaiana,\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFa\u0026ccedil;o saber que a C\u0026acirc;mara de Vereadores decretou e eu, Prefeito do Munic\u0026iacute;pio sanciono a seguinte Lei:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 1\u0026ordm; - O quadro de pessoal da Prefeitura de Itabaiana, comp\u0026otilde;e-se dos seguintes cargos e fun\u0026ccedil;\u0026otilde;es:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EI. O cargo de provento efetivo, constante do anexo 1;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EII. Cargos de provento em comiss\u0026atilde;o e fun\u0026ccedil;\u0026otilde;es gratificadas constantes dos anexos n\u0026ordm;s 2 e 3.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPar\u0026aacute;grafo \u0026Uacute;nico - Os vencimentos dos cargos de provimento efetivo ser\u0026atilde;o representados por padr\u0026otilde;es alfab\u0026eacute;ticos, e os dos cargos de provimento em comiss\u0026atilde;o e fun\u0026ccedil;\u0026otilde;es gratificadas por refer\u0026ecirc;ncias alfab\u0026eacute;ticas-num\u0026eacute;ricas.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 2\u0026ordm; - Os cargos criados pela presente Lei ser\u0026atilde;o providos por enquadramentos dos atuais servidores, ocupantes de cargos criados por Lei, desde que gozem de estabilidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPar\u0026aacute;grafo \u0026Uacute;nico - Gozam de estabilidade: Os funcion\u0026aacute;rios nomeados at\u0026eacute; 24 de janeiro de 1962, em car\u0026aacute;ter efetivo; Os funcion\u0026aacute;rios nomeados antes ou depois desta data, desde que aprovados em concurso p\u0026uacute;blico.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 3\u0026ordm; - O enquadramento de que trata o artigo anterior obedecer\u0026aacute; as regras a seguir estabelecidas:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EI. Os funcion\u0026aacute;rios ocupantes dos cargos descriminados sob o t\u0026iacute;tulo de Situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o Atual, conforme anexo n\u0026ordm; 7 do quadro de pessoal, ser\u0026atilde;o enquadrados nos cargos relacionados sob a denomina\u0026ccedil;\u0026atilde;o Situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o Nova, do mesmo anexo, observando-se o disposto no artigo 4\u0026ordm;;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EII. O enquadramento n\u0026atilde;o acarretar\u0026aacute; redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de vencimentos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 4\u0026ordm; - Enquadrar-se-\u0026atilde;o:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EI. Na classe de Fiscal Geral A, n\u0026iacute;vel 21, o atual ocupante do cargo de escritur\u0026aacute;rio letra X;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EII. Na classe de Escritur\u0026aacute;rio C, n\u0026iacute;vel 18, a atual ocupante do cargo de escrituraria letra X;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EIII. Na classe de escritur\u0026aacute;rio A, n\u0026iacute;vel 17, o atual ocupante do cargo de datil\u0026oacute;grafo letra M;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EIV. Na classe de Mestre de Obra A, n\u0026iacute;vel 17, o atual ocupante do cargo de Mestre de Obras letra X.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EV. Na classe de Fiscal E, n\u0026iacute;vel 13, o atual ocupante do cargo de Fiscal Arrecadador letra P;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EVI. Na classe de Fiscal A, n\u0026iacute;vel 13, o atual ocupante do cargo de servente do Matadouro letra M;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EVII. Na classe de Inspetor de Escola A, n\u0026iacute;vel 12, a atual ocupante do cargo de Inspetor de Escola letra X;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EVIII. Na classe de Auxiliar de Escritur\u0026aacute;rio A, n\u0026iacute;vel 11 o atual ocupante do cargo de Professora letra Q;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EIX. Na classe de Auxiliar de Fiscal B, n\u0026iacute;vel 7, o atual ocupante do cargo de Fiscal letra O;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EX. Na classe de Auxiliar de Fiscal A, n\u0026iacute;vel 7, os atuais ocupantes dos cargos de Fiscal letras P e R e dos cargos de auxiliar de Fiscal letra E e R;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EXI. Na classe de porteiro A, n\u0026iacute;vel 6, o atual ocupante do cargo de Porteiro letra J;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EXII. Na classe de Zelador A, n\u0026iacute;vel 5, os atuais ocupantes dos cargos de Zelador do Mercado municipal e do cargo de Administrador do matadouro letra E;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EXIII. Na classe de auxiliar de enfermeiro A, n\u0026iacute;vel 4, os atuais ocupantes dos cargos de Auxiliar de enfermeiro letra C e E;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EXIV. Na classe de professora A, n\u0026iacute;vel 3 a atual ocupante do cargo de Auxiliar de Escritur\u0026aacute;rio letra E, e os atuais ocupantes dos cargos de professora letras A, C e G;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EXV. Na classe de Professora profissional A, n\u0026iacute;vel 2, os atuais ocupantes dos cargos de Professora de Corte e Costura letra A e E.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 5\u0026ordm; - O exposto no artigo 2\u0026ordm; n\u0026atilde;o se aplica aos cargos de provimento em comiss\u0026atilde;o, visto serem estes providos mediante livre escolha do Prefeito, por servidores ou n\u0026atilde;o que satisfa\u0026ccedil;am as qualidades exigidas para sua investidura.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 6\u0026ordm; - No caso de nomea\u0026ccedil;\u0026atilde;o de ocupante de cargo de provimento efetivo para o exerc\u0026iacute;cio de cargo de provimento em comiss\u0026atilde;o ser\u0026aacute; permitida a op\u0026ccedil;\u0026atilde;o pelos vencimentos do cargo efetivo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 7\u0026ordm; - Os cargos n\u0026atilde;o providos na forma do art. 2\u0026ordm;, o ser\u0026atilde;o, exclusivamente, mediante aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o em concurso p\u0026uacute;blico de provas ou de provas e t\u0026iacute;tulos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026sect; 1\u0026ordm; - A habilita\u0026ccedil;\u0026atilde;o em concurso ter\u0026aacute; validade espec\u0026iacute;fica para os cargos mencionados no edital.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026sect; 2\u0026ordm; - A nomea\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos candidatos aprovados ser\u0026aacute; feita na classe inicial da s\u0026eacute;rie de classes, obedecida rigorosamente a ordem de classifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 8\u0026ordm; - Ser\u0026atilde;o inscritos, obrigatoriamente, nos concursos p\u0026uacute;blicos que a Prefeitura realizar, os servidores n\u0026atilde;o est\u0026aacute;veis, ocupantes de cargos an\u0026aacute;logos, nos deveres e atribui\u0026ccedil;\u0026otilde;es, aos objetos do concurso.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 9\u0026ordm; - Conhecido e homologados os resultados do concurso, proceder-se-\u0026aacute; a nomea\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos candidatos aprovados.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026sect; 1\u0026ordm; - Na data da homologa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do concurso ser\u0026atilde;o dispensados os servidores ocupantes de cargos constantes do anexo 7;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026sect; 2\u0026ordm; - O disposto no par\u0026aacute;grafo anterior abrange exclusivamente os servidores ocupantes de cargos constantes do anexo 7.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 10\u0026ordm; - Ficam extintos, com o reenquadramento dos funcion\u0026aacute;rios nos cargos constantes da Situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o Nova, do anexo n\u0026ordm; 7, os cargos constantes do novo anexo, sob a denomina\u0026ccedil;\u0026atilde;o Situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o Atual.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPar\u0026aacute;grafo \u0026Uacute;nico - Ficam tamb\u0026eacute;m extintos os atuais cargos em comiss\u0026atilde;o, e as fun\u0026ccedil;\u0026otilde;es gratificadas.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 11\u0026ordm; - Fica aprovada, para todos os efeitos, a lota\u0026ccedil;\u0026atilde;o total constante do anexo n\u0026ordm; 8.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026sect; 1\u0026ordm; - Al\u0026eacute;m da lota\u0026ccedil;\u0026atilde;o total, por s\u0026eacute;rie de classes, fica institu\u0026iacute;da a lota\u0026ccedil;\u0026atilde;o m\u0026aacute;xima por classes, de conformidade com o mesmo anexo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026sect; 2\u0026ordm; - Em hip\u0026oacute;tese nenhuma a soma dos ocupantes das diversas classes, de uma mesma s\u0026eacute;rie de classes, poder\u0026aacute; ser superior a lota\u0026ccedil;\u0026atilde;o total da respectiva s\u0026eacute;rie de classes.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 12 - Ficam aprovadas as tabelas de vencimentos: Dos cargos de provimento efetivo, constante do anexo n\u0026ordm; 4; Dos cargos de provimento em comiss\u0026atilde;o, constante do anexo m\u0026ordm; 5; Das fun\u0026ccedil;\u0026otilde;es gratificadas, constantes do anexo 6.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 13 - Ficam aprovadas, para todos os efeitos, os anexos n\u0026ordm;s 1, 2, 3. 4, 5, 6, 7 e 8, que passam a fazer parte integrante desta Lei.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 14 - Fica o Prefeito Municipal autorizado a constituir a Comiss\u0026atilde;o de Concurso, a ser integrada por funcion\u0026aacute;rios efetivos da Prefeitura e de pessoas estranhas ao servi\u0026ccedil;o p\u0026uacute;blico municipal, de reconhecida capacidade profissional e idoneidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPar\u0026aacute;grafo \u0026uacute;nico - A comiss\u0026atilde;o de que trata este artigo, ficar\u0026aacute; automaticamente extinta com a conclus\u0026atilde;o dos trabalhos do concurso para o qual foi constitu\u0026iacute;da.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 15 - O Prefeito Municipal, no prazo de dias a contar da vig\u0026ecirc;ncia desta Lei, expedir\u0026aacute; portaria com as instru\u0026ccedil;\u0026otilde;es gerais, requisitos e demais especifica\u0026ccedil;\u0026otilde;es relativas ao concurso.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 16 - Em caso de necessidade, e com o objetivo de alcan\u0026ccedil;ar melhor rendimento, evitando novos encargos permanentes e amplia\u0026ccedil;\u0026atilde;o desnecess\u0026aacute;ria do quadro de funcion\u0026aacute;rios, a Prefeitura poder\u0026aacute; contratar pessoal em car\u0026aacute;ter tempor\u0026aacute;rio, obedecida a legisla\u0026ccedil;\u0026atilde;o vigente.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPar\u0026aacute;grafo \u0026Uacute;nico - A contrata\u0026ccedil;\u0026atilde;o do pessoal na forma prevista neste artigo, s\u0026oacute; poder\u0026aacute; ser feita quando existir dota\u0026ccedil;\u0026atilde;o or\u0026ccedil;ament\u0026aacute;ria que permita a cobertura das despesas, devendo a remunera\u0026ccedil;\u0026atilde;o ser fixada em fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o do mercado de trabalho local.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EArt. 17 - As despesas decorrentes da execu\u0026ccedil;\u0026atilde;o da presente Lei correr\u0026atilde;o por conta das verbas pr\u0026oacute;prias do or\u0026ccedil;amento, para o corrente exerc\u0026iacute;cio, revogadas as disposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es em contr\u0026aacute;rio, especialmente a Lei 374 de 26 de maio de 1970.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EGabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 07 de Dezembro de 1970.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EVicente Machado Meneses\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPrefeito Municipal\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EMaria Jos\u0026eacute; Santos\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ESecret\u0026aacute;ria Substituta\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","criado":"1970-12-07 00:00:00","alterado":"1970-12-07 00:00:00"},"outros":[{"id":4160,"titulo":"Portaria N\u00ba 001\/2023","numero":"001\/2023","categoria_id":10,"slug":"portaria-no-001-2023","descricao":"\u003Cp\u003ENomeia membros da Comiss\u0026atilde;o Permanente de Licita\u0026ccedil;\u0026atilde;o - CPL, da C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana\/SE.\u003C\/p\u003E","criado":"2026-04-22 12:10:46","alterado":"2026-04-22 13:13:48"},{"id":4159,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 190\/2025 - Disp\u00f5e sobre o acompanhamento fonoaudiol\u00f3gico para professores da rede municipal de ensino","numero":"190\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino","criado":"2026-03-03 15:30:52","alterado":"2026-03-03 15:30:52"},{"id":4158,"titulo":"Projeto de Lei N\u00ba 179\/2025 - Disp\u00f5e sobre o projeto de Lei \u0022 Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com a\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o d","numero":"179\/2025","categoria_id":6,"autores":"17","slug":"projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa","criado":"2026-03-03 14:23:35","alterado":"2026-03-03 14:23:35"}],"arquivos":[]}