1428Dispõe sobre denominação de rua da cidade.54611983-10-25 00:00:00disp-e-sobre-denomina-o-de-rua-da-cidadeLei nº 546 De 25 de Outubro de 1983 Dispõe sobre denominação de rua da cidade. O Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe: Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana decretou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Rua Projetada, próxima à lateral com as ruas Paulo Cordeiro e São Luiz e entre as travessas projetadas nas proximidades ao Conjunto Euclides Paes Mendonça, passará a denominar-se de Vera Cândida de Santana. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, em 25 de Outubro de 1983. João Germano da Trindade Prefeito Municipal José Élson da Silva Melo Secretário1983-10-25 00:00:001983-10-25 00:00:004297Portaria Nº 074/2026074/202610portaria-no-074-2026Nomeia Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:05:212026-09-17 11:05:214296Portaria Nº 073/2026073/202610portaria-no-073-2026Exonera Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:03:252026-09-17 11:06:114295Portaria Nº 072/2026072/202610portaria-no-072-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-09-01 11:12:152026-09-01 11:12:15