1417Dispõe sobre denominação de rua desta cidade.53511983-03-15 00:00:00disp-e-sobre-denomina-o-de-rua-desta-cidadeLei nº 535 De 15 de Março de 1983 Dispõe sobre denominação de rua desta cidade. O Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe: Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana decretou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Rua denominada São Luiz passará a chamar-se de José da Paixão. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, em 15 de Março de 1983. João Germano da Trindade Prefeito Municipal José Élson da Silva Melo Secretário1983-03-15 00:00:001983-03-15 00:00:004297Portaria Nº 074/2026074/202610portaria-no-074-2026Nomeia Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:05:212026-09-17 11:05:214296Portaria Nº 073/2026073/202610portaria-no-073-2026Exonera Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:03:252026-09-17 11:06:114295Portaria Nº 072/2026072/202610portaria-no-072-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-09-01 11:12:152026-09-01 11:12:15