1409Dispõe sobre denominação de ruas da cidade e dá outras providências52811981-11-10 00:00:00disp-e-sobre-denomina-o-de-ruas-da-cidade-e-d-outras-provid-nciasLei nº 528 De 10 de Novembro de 1981 Dispõe sobre denominação de ruas da cidade e dá outras providências O Prefeito Municipal de Itabaiana - SE: Faço saber que o Plenário da Câmara aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Rua Dr. Hunaldo Cardoso passa a denominar-se Rua José Mesquita da Silveira. Art. 2º - A Rua Francisco Bragança passa a denominar-se Avenida Dr. Hunaldo Cardoso. Art. 3º - Fica o Prefeito Municipal autorizado a colocar o nome Francisco Bragança em uma outra artéria da cidade. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor após sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana - SE, em 10 de Novembro de 1981. Antonio Teles de Mendonça Prefeito Municipal José Élson da Silva Melo Secretário1981-11-10 00:00:001981-11-10 00:00:004297Portaria Nº 074/2026074/202610portaria-no-074-2026Nomeia Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:05:212026-09-17 11:05:214296Portaria Nº 073/2026073/202610portaria-no-073-2026Exonera Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:03:252026-09-17 11:06:114295Portaria Nº 072/2026072/202610portaria-no-072-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-09-01 11:12:152026-09-01 11:12:15