1450Dispõe sobre denominação de ruas da cidade.57111985-09-09 00:00:00disp-e-sobre-denomina-o-de-ruas-da-cidade<p>Lei n&ordm; 571<br />De 09 de Setembro de 1985<br /> <br />Disp&otilde;e sobre denomina&ccedil;&atilde;o de ruas da cidade.<br /> <br />O Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe:<br />Fa&ccedil;o saber que o Plen&aacute;rio da C&acirc;mara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:<br />Art. 1&ordm; - A rua paralela entre a Avenida Jo&atilde;o Teixeira e Rua S&atilde;o Luiz, tendo seu in&iacute;cio na Avenida Walter Franco at&eacute; a BR-235, passa a denominar-se Rua Manoel Teles de Mendon&ccedil;a.<br />Art. 2&ordm; - Esta Lei entrar&aacute; em vigor na data da sua publica&ccedil;&atilde;o.<br />Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, em 09 de Setembro de 1985.<br /> <br />Jo&atilde;o Germano da Trindade<br />Prefeito Municipal<br />Jos&eacute; &Eacute;lson da Silva Melo<br />Secret&aacute;rio</p>1985-09-09 00:00:001985-09-09 00:00:004288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026<p>Disp&otilde;e sobre pagamento de gratifica&ccedil;&atilde;o a servidor e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de Licen&ccedil;a por Efetivo Exerc&iacute;cio do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026<p>Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de Licen&ccedil;a por Efetivo Exerc&iacute;cio do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da C&acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:09