1462Dispõe sobre denominação de ruas da cidade.58311987-09-21 00:00:00disp-e-sobre-denomina-o-de-ruas-da-cidadeLei nº 583 De 21 de Setembro de 1987 Dispõe sobre denominação de ruas da cidade. O Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe: Faço saber que a Câmara de Vereadores decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A travessa projetada à Rua Manoel Domingos Pereira localizada na planta da cidade que passará a denominar-se Travessa Carlos Augusto Mesquita Moura. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, em 21 de Setembro de 1987. João de Deus Souza Prefeito em exercício Dalva Maria Ferreira de Oliveira Secretária Administrativa1987-09-21 00:00:001987-09-21 00:00:004297Portaria Nº 074/2026074/202610portaria-no-074-2026Nomeia Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:05:212026-09-17 11:05:214296Portaria Nº 073/2026073/202610portaria-no-073-2026Exonera Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:03:252026-09-17 11:06:114295Portaria Nº 072/2026072/202610portaria-no-072-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-09-01 11:12:152026-09-01 11:12:15