- 1355Dispõe sobre nome de Praça do nosso Município e dá outras providências. 147112011-04-19 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-pra-a-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias<p><br />LEI Nº 1.471<br />De 19 de abril de 2011.</p>
<p><br />Dispõe sobre nome de Praça do nosso Município e dá outras providências.</p>
<p><br />O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, SERGIPE.</p>
<p>Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei;</p>
<p>Art. 1º - A Praça localizada no loteamento Chiara Lubich, conhecida como Praça dos idealizadores, passará a denominar-se de PRAÇA ADILSON ALMEIDA MACIEL.</p>
<p>Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação</p>
<p>Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.</p>
<p>Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, 19 de abril de 2011.</p>
<p>LUCIANO BISPO DE LIMA<br />Prefeito Municipal</p>
<p> </p>
<p>GIMARCOS EVANGELISTA DE ALCÂNTARA<br />Advogado Geral do Município</p>
<p> </p>2011-04-19 00:00:002011-04-19 00:00:00
- 4297Portaria Nº 074/2026074/202610portaria-no-074-2026<p>Nomeia Assessor Parlamentar e dá outras Providências.</p>2026-09-17 11:05:212026-09-17 11:05:21
- 4296Portaria Nº 073/2026073/202610portaria-no-073-2026<p>Exonera Assessor Parlamentar e dá outras Providências.</p>2026-09-17 11:03:252026-09-17 11:06:11
- 4295Portaria Nº 072/2026072/202610portaria-no-072-2026<p>Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-09-01 11:12:152026-09-01 11:12:15