- 1227Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências. 142112010-11-08 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias<p><br /> LEI Nº 1.421<br />De 08 de novembro de 2010.</p>
<p><br />Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências.</p>
<p><br />O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, SERGIPE.</p>
<p>Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei;</p>
<p>Art. 1º - A Rua projetada localizada no loteamento São Manoel, entre a quadra D e C, tendo seu início na Rua Profª Maria Thetis Nunes e finalizando na Rua Gentil Fonseca Lobo, a mesma é paralela a Rua Vereador Manoel Clemente da Rocha, passará a denominar-se de Rua JOSIAS COSTA.</p>
<p>Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação</p>
<p>Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário.</p>
<p>Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, 08 de novembro de 2010.</p>
<p><br />LUCIANO BISPO DE LIMA<br />Prefeito Municipal</p>
<p> </p>
<p><br />ANDRÉ LUIZ ANDRADE MACIEL<br />Advogado Geral do Município</p>
<p> </p>2010-11-08 00:00:002010-11-08 00:00:00
- 4297Portaria Nº 074/2026074/202610portaria-no-074-2026<p>Nomeia Assessor Parlamentar e dá outras Providências.</p>2026-09-17 11:05:212026-09-17 11:05:21
- 4296Portaria Nº 073/2026073/202610portaria-no-073-2026<p>Exonera Assessor Parlamentar e dá outras Providências.</p>2026-09-17 11:03:252026-09-17 11:06:11
- 4295Portaria Nº 072/2026072/202610portaria-no-072-2026<p>Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-09-01 11:12:152026-09-01 11:12:15