1499Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências. 143612010-12-15 00:00:00disp-e-sobre-nome-de-rua-do-nosso-munic-pio-e-d-outras-provid-ncias LEI Nº 1.436 De 15 de dezembro de 2010. Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei; Art. 1º - A Rua projetada localizada no Loteamento Jardim Universitário, conhecida como Rua Projetada "A" tendo o seu início na Praça Maria Conceição com as quadras B, C, D e finalizando nas proximidades do terreno do Sr. Preto, passará a denominar-se de RUA GENTIL FONSECA LOBO. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Ficam revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, 15 de dezembro de 2010. LUCIANO BISPO DE LIMA Prefeito Municipal   ANDRÉ LUIZ ANDRADE MACIEL Advogado Geral do Município  2010-12-15 00:00:002010-12-15 00:00:004297Portaria Nº 074/2026074/202610portaria-no-074-2026Nomeia Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:05:212026-09-17 11:05:214296Portaria Nº 073/2026073/202610portaria-no-073-2026Exonera Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:03:252026-09-17 11:06:114295Portaria Nº 072/2026072/202610portaria-no-072-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-09-01 11:12:152026-09-01 11:12:15