{"item":{"id":1470,"titulo":"Disp\u00f5e sobre reajuste e vencimentos do funcionalismo p\u00fablico municipal de Itabaiana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","numero":"592","categoria_id":1,"aprovada":"1988-01-04 00:00:00","slug":"disp-e-sobre-reajuste-e-vencimentos-do-funcionalismo-p-blico-municipal-de-itabaiana-e-d-outras-provid-ncias","descricao":"\u003Cp\u003ELei n\u0026ordm; 592\u003Cbr \/\u003EDe 04 de Janeiro de 1988\u003Cbr \/\u003E \u003Cbr \/\u003EDisp\u0026otilde;e sobre reajuste e vencimentos do funcionalismo p\u0026uacute;blico municipal de Itabaiana e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003Cbr \/\u003E \u003Cbr \/\u003EO Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe:\u003Cbr \/\u003EFa\u0026ccedil;o saber que o Plen\u0026aacute;rio da Casa aprovou e eu, sanciono a seguinte Lei:\u003Cbr \/\u003EArt. 1\u0026ordm; - Os vencimentos do funcionalismo p\u0026uacute;blico municipal de Itabaiana fica fixado conforme Tabela I, da presente Lei.\u003Cbr \/\u003EArt. 2\u0026ordm; - Os vencimentos dos servidores que ocupam cargos de provimento em comiss\u0026atilde;o fica fixado de acordo com a Tabela III da presente Lei.\u003Cbr \/\u003EArt. 3\u0026ordm; Os vencimentos dos professores municipais em regime de um turno fica fixado de acordo com o anexo V da presente Lei.\u003Cbr \/\u003EArt. 4\u0026ordm; - Os vencimentos dos professores municipais em regime de 02 (dois) turnos fica fixado de acordo com a Tabela IV da presente Lei.\u003Cbr \/\u003EArt. 5\u0026ordm; - Esta Lei entrar\u0026aacute; em vigor a partir do dia 1\u0026ordm; de Janeiro de 1988, ficando revogadas as disposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es em contr\u0026aacute;rio.\u003Cbr \/\u003EGabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, Estado de Sergipe, em 04 de Janeiro de 1988.\u003Cbr \/\u003E \u003Cbr \/\u003EJo\u0026atilde;o de Deus Souza\u003Cbr \/\u003EPrefeito em exerc\u0026iacute;cio\u003Cbr \/\u003EDalva Maria Ferreira de Oliveira\u003Cbr \/\u003ESecret\u0026aacute;ria Administrativa\u003C\/p\u003E","criado":"1988-01-04 00:00:00","alterado":"1988-01-04 00:00:00"},"outros":[{"id":4288,"titulo":"Portaria N\u00ba 065\/2026","numero":"065\/2026","categoria_id":10,"slug":"portaria-no-065-2026","descricao":"\u003Cp\u003EDisp\u0026otilde;e sobre pagamento de gratifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o a servidor e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E","criado":"2026-07-20 09:50:42","alterado":"2026-07-20 09:50:42"},{"id":4287,"titulo":"Portaria N\u00ba 064\/2026","numero":"064\/2026","categoria_id":10,"slug":"portaria-no-064-2026","descricao":"\u003Cp\u003EDisp\u0026otilde;e sobre a concess\u0026atilde;o de Licen\u0026ccedil;a por Efetivo Exerc\u0026iacute;cio do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da C\u0026acirc;mara Municipal de ltabaiana\/SE.\u003C\/p\u003E","criado":"2026-07-17 10:21:48","alterado":"2026-07-17 10:21:48"},{"id":4286,"titulo":"Portaria N\u00ba 063\/2026","numero":"063\/2026","categoria_id":10,"slug":"portaria-no-063-2026","descricao":"\u003Cp\u003EDisp\u0026otilde;e sobre a concess\u0026atilde;o de Licen\u0026ccedil;a por Efetivo Exerc\u0026iacute;cio do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da C\u0026acirc;mara Municipal de ltabaiana\/SE.\u003C\/p\u003E","criado":"2026-07-17 10:20:09","alterado":"2026-07-17 10:20:09"}],"arquivos":[]}