3012Dispõe sobre isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais as pessoas cadastradas no registro brasileiro de doadores de medula óssea (REDOME)LEI N° 2.205 De 29 de junho de 20181dispoe-sobre-isencao-da-taxa-de-inscricao-em-concursos-publicos-municipais-as-pessoas-cadastradas-no-registro-brasileiro-de-doadores-de-medula-ossea-redomeconcurso publico,taxa de inscrição ,doadores de medula óssea2022-04-18 10:59:122022-04-18 10:59:124288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026<p>Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.</p>2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026<p>Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026<p>Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.</p>2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:092639Dispõe sobre isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais as pessoas cadastradas no registro brasileiro de doadores de medula óssea (REDOME)lei-2-205-dispoe-sobre-isencao-da-taxa-de-inscricao-em-concurso-publico_5d74e26cec0049cb4896b630fe86.pdf/download/lei-2-205-dispoe-sobre-isencao-da-taxa-de-inscricao-em-concurso-publico_5d74e26cec0049cb4896b630fe86.pdfapplication/pdfpdf2022-04-18 10:59:122022-04-18 10:59:12