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<data><item><id>3199</id><titulo>Eleva limite para abertura de cr&#xE9;ditos suplementares autorizado ao poder executivo pelo lei que estima a receita e fixa a despesa para o exerc&#xED;cio de 1990 e da outras provid&#xEA;ncias.</titulo><numero>Lei N&#xB0; 671 De 21 de junho de 1990</numero><categoria_id>1</categoria_id><slug>eleva-limite-para-abertura-de-creditos-suplementares-autorizado-ao-poder-executivo-pelo-lei-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-para-o-exercicio-de-1990-e-da-outras-providencias</slug><tags>cr&#xE9;ditos suplementares ,receita e fixa ,poder executivo ,abertura de cr&#xE9;ditos ,lei 671</tags><criado>2022-08-08 09:59:59</criado><alterado>2022-08-08 09:59:59</alterado></item><outros><item><id>4288</id><titulo>Portaria N&#xBA; 065/2026</titulo><numero>065/2026</numero><categoria_id>10</categoria_id><slug>portaria-no-065-2026</slug><descricao>&lt;p&gt;Disp&amp;otilde;e sobre pagamento de gratifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o a servidor e d&amp;aacute; outras provid&amp;ecirc;ncias.&lt;/p&gt;</descricao><criado>2026-07-20 09:50:42</criado><alterado>2026-07-20 09:50:42</alterado></item><item><id>4287</id><titulo>Portaria N&#xBA; 064/2026</titulo><numero>064/2026</numero><categoria_id>10</categoria_id><slug>portaria-no-064-2026</slug><descricao>&lt;p&gt;Disp&amp;otilde;e sobre a concess&amp;atilde;o de Licen&amp;ccedil;a por Efetivo Exerc&amp;iacute;cio do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da C&amp;acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.&lt;/p&gt;</descricao><criado>2026-07-17 10:21:48</criado><alterado>2026-07-17 10:21:48</alterado></item><item><id>4286</id><titulo>Portaria N&#xBA; 063/2026</titulo><numero>063/2026</numero><categoria_id>10</categoria_id><slug>portaria-no-063-2026</slug><descricao>&lt;p&gt;Disp&amp;otilde;e sobre a concess&amp;atilde;o de Licen&amp;ccedil;a por Efetivo Exerc&amp;iacute;cio do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da C&amp;acirc;mara Municipal de ltabaiana/SE.&lt;/p&gt;</descricao><criado>2026-07-17 10:20:09</criado><alterado>2026-07-17 10:20:09</alterado></item></outros><arquivos><item><id>2835</id><nome>Eleva limite para abertura de cr&#xE9;ditos suplementares autorizado ao poder executivo pelo lei que estima a receita e fixa a despesa para o exerc&#xED;cio de 1990 e da outras provid&#xEA;ncias.</nome><arquivo>lei-671-eleva-limite-para-abertura-de-creditos-suplementares-autorizado-ao-poder-executivo-pela-lei-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-para-o-exercicio-de-1990_60dbf890c8b4b995307dcc.pdf</arquivo><link>/download/lei-671-eleva-limite-para-abertura-de-creditos-suplementares-autorizado-ao-poder-executivo-pela-lei-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-para-o-exercicio-de-1990_60dbf890c8b4b995307dcc.pdf</link><mimetype>application/pdf</mimetype><ext>pdf</ext><criado>2022-08-08 09:59:59</criado><alterado>2022-08-08 09:59:59</alterado></item></arquivos></data>
