909Faz alteração no artigo 1º da Lei nº 148, de 31 de outubro de 1956, referente à subvenção concedida às escolas particulares da Zona Rural.16511958-02-28 00:00:00faz-altera-o-no-artigo-1-da-lei-n-148-de-31-de-outubro-de-1956-referente-subven-o-concedida-s-escolas-particulares-da-zona-rural<p class="t1">Lei n&ordm; 165</p> <p class="t1">De 28 de Fevereiro de 1958.</p> <p>&nbsp;</p> <p class="assunto">Faz altera&ccedil;&atilde;o no artigo 1&ordm; da Lei n&ordm; 148, de 31 de outubro de 1956, referente &agrave; subven&ccedil;&atilde;o concedida &agrave;s escolas particulares da Zona Rural.</p> <p>&nbsp;</p> <p>O Prefeito Municipal de Itabaiana.</p> <p>Fa&ccedil;o saber que a C&acirc;mara de Vereadores deste Munic&iacute;pio de Itabaiana, decretou e eu sanciono a seguinte Lei:</p> <p>Art.1&ordm; - A subven&ccedil;&atilde;o concedida aos professores da s escolas rurais particulares deste Munic&iacute;pio, pela Lei n&ordm; 148, de 31 de Outubro de 1956, que &eacute; de Cr$ 250,00 a Cr$ 300,00, mensal, passar&aacute; a ser de Cr$ 300,00 a Cr$ 400,00, sendo o aumento concedido a crit&eacute;rio do Poder Executivo, ao professor que mais desenvolver na sua profiss&atilde;o por merecimento.</p> <p>Art. 2&ordm; - A presente Lei, entrar&aacute; em vigor na data de sua publica&ccedil;&atilde;o, revogadas as disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio.</p> <p>Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana em, 28 de Fevereiro de 1958.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Serapi&atilde;o Antonio de G&oacute;is</p> <p>Prefeito Municipal</p> <p>El&iacute;zio Ara&uacute;jo</p> <p>Secret&aacute;rio</p> <p>&nbsp;</p>1958-02-28 00:00:001958-02-28 00:00:004160Portaria Nº 001/2023001/202310portaria-no-001-2023<p>Nomeia membros da Comiss&atilde;o Permanente de Licita&ccedil;&atilde;o - CPL, da C&acirc;mara Municipal de Itabaiana/SE.</p>2026-04-22 12:10:462026-04-22 13:13:484159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:35