925Faz modificações nas redações dos artigos 1º e 2º da Lei nº 133, de 6 de Julho de 1955, referente a subvenção concedida ao Cantagalo Esporte Clube desta Cidade.18011958-10-28 00:00:00faz-modifica-es-nas-reda-es-dos-artigos-1-e-2-da-lei-n-133-de-6-de-julho-de-1955-referente-a-subven-o-concedida-ao-cantagalo-esporte-clube-desta-cidade<p class="t1">Lei n&ordm; 180</p> <p class="t1">De 28 de Outubro de 1958.</p> <p>&nbsp;</p> <p class="assunto">Faz modifica&ccedil;&otilde;es nas reda&ccedil;&otilde;es dos artigos 1&ordm; e 2&ordm; da Lei n&ordm; 133, de 6 de Julho de 1955, referente a subven&ccedil;&atilde;o concedida ao Cantagalo Esporte Clube desta Cidade.</p> <p>&nbsp;</p> <p>O Prefeito Municipal de Itabaiana.</p> <p>Fa&ccedil;o saber que a C&acirc;mara de Vereadores deste Munic&iacute;pio de Itabaiana, decretou e eu sanciono a seguinte Lei:</p> <p>Art.1&ordm; - Fica o Prefeito Municipal autorizado a elevar a subven&ccedil;&atilde;o do Cantagalo Esporte Clube desta Cidade, de seis mil cruzeiros (Cr$ 6.000,00) para dez mil cruzeiros (Cr$ 10.000,00) anuais.</p> <p>Art. 2&ordm; - O pagamento desta subven&ccedil;&atilde;o passar&aacute; a ser feito trimestralmente na quantia de dois mil e quinhentos cruzeiros (Cr$ 2.500,00), por cada trimestre vencido.</p> <p>Art. 3&ordm; - Esta Lei entrar&aacute; em vigor em 1&ordm; de Janeiro de 1959, ficando revogadas as disposi&ccedil;&otilde;es em contr&aacute;rio.</p> <p>Gabinete do Prefeito Municipal de Itabaiana, em 28 de Outubro de 1958.</p> <p>&nbsp;</p> <p>Serapi&atilde;o Antonio de G&oacute;is</p> <p>Prefeito Municipal</p> <p>El&iacute;zio Ara&uacute;jo</p> <p>Secret&aacute;rio</p>1958-10-28 00:00:001958-10-28 00:00:004160Portaria Nº 001/2023001/202310portaria-no-001-2023<p>Nomeia membros da Comiss&atilde;o Permanente de Licita&ccedil;&atilde;o - CPL, da C&acirc;mara Municipal de Itabaiana/SE.</p>2026-04-22 12:10:462026-04-22 13:13:484159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:35