3162Homologa o Decreto Municipal N° 078/2017 que declarou de utilidade pública municipal terreno particular onde funciona a usina de asfalto do Município, autoriza a desapropriação e da outras providências.LEI N°. 2.058 De 01 de setembro de 2017.1homologa-o-decreto-municipal-n0-078-2017-que-declarou-de-utilidade-publica-municipal-terreno-particular-onde-funciona-a-usina-de-asfalto-do-municipio-autoriza-a-desapropriacao-e-da-outras-providenciasHomologa ,asfalto, N° 078/2017,Decreto ,2.0582022-06-09 08:42:112022-06-09 08:42:114159Projeto de Lei Nº 190/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento fonoaudiológico para professores da rede municipal de ensino190/2025617projeto-de-lei-no-190-2025-dispoe-sobre-o-acompanhamento-fonoaudiologico-para-professores-da-rede-municipal-de-ensino2026-03-03 15:30:522026-03-03 15:30:524158Projeto de Lei Nº 179/2025 - Dispõe sobre o projeto de Lei " Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Fonoaudiologia, a ser comemorada anualmente na semana do dia 9 de dezembro, com ações de informação, prevenção e valorização da profissão d179/2025617projeto-de-lei-no-179-2025-dispoe-sobre-o-projeto-de-lei-institui-a-semana-municipal-de-conscientizacao-sobre-a-fonoaudiologia-a-ser-comemorada-anualmente-na-semana-do-dia-9-de-dezembro-com-acoes-de-informacao-prevencao-e-valorizacao-da-profissao-de-fonoa2026-03-03 14:23:352026-03-03 14:23:354157Projeto de Lei Nº 275/2025 - Dispõe sobre a denominação da Praça José Alves dos Santos no Povoado Matapoã275/20256221projeto-de-lei-no-275-2025-dispoe-sobre-a-denominacao-da-praca-jose-alves-dos-santos-no-povoado-matapoa2026-03-03 14:22:362026-03-03 14:22:362797Homologa o Decreto Municipal N° 078/2017 que declarou de utilidade pública municipal terreno particular onde funciona a usina de asfalto do Município, autoriza a desapropriação e da outras providências.lei-no-2-058-homologa-o-decreto-municpal-no-078-2017-que-declarou-de-utilidade-publica-muncipal-terreno-particular-onde-funciona-a-usina-de-asfalto-do-municipio_4fd5a930772bfca9ab9f.pdf/download/lei-no-2-058-homologa-o-decreto-municpal-no-078-2017-que-declarou-de-utilidade-publica-muncipal-terreno-particular-onde-funciona-a-usina-de-asfalto-do-municipio_4fd5a930772bfca9ab9f.pdfapplication/pdfpdf2022-06-09 08:42:122022-06-09 08:42:12