50Indicação nº 35/010 1034103indica-o-n-35-010Indicação nº 35/010 - Indico ao Exmº Prefeito Municipal a necessidade da observância na Lei nº 1.268 de 13.12.2007, do Código de Obras e Postura em seus artigos 107 § 4º e do art. 128 inciso I sobre a proibição de propaganda e publicidade. - Autor - João Cândido Sobrinho.2010-05-10 11:20:002010-05-10 11:20:004297Portaria Nº 074/2026074/202610portaria-no-074-2026Nomeia Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:05:212026-09-17 11:05:214296Portaria Nº 073/2026073/202610portaria-no-073-2026Exonera Assessor Parlamentar e dá outras Providências.2026-09-17 11:03:252026-09-17 11:06:114295Portaria Nº 072/2026072/202610portaria-no-072-2026Dispõe sobre a concessão de FERIAS a servidor ocupante de cargo de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-09-01 11:12:152026-09-01 11:12:15