48Indicação nº 36/0101034103indica-o-n-36-010Indicação nº 36/010 - Indico ao Exmº Prefeito Municipal a necessidade da observância na Lei nº 1.268 de 13.12.2007, do Código de Obras e Postura em seu artigo 96, que versa sobre a obrigatoriedade dos proprietários de terrenos não edificados de murá-lo e pavimentar a calçada. Autor - João Cândido Sobrinho.2010-05-10 11:20:002010-05-10 11:20:004288Portaria Nº 065/2026065/202610portaria-no-065-2026Dispõe sobre pagamento de gratificação a servidor e dá outras providências.2026-07-20 09:50:422026-07-20 09:50:424287Portaria Nº 064/2026064/202610portaria-no-064-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:21:482026-07-17 10:21:484286Portaria Nº 063/2026063/202610portaria-no-063-2026Dispõe sobre a concessão de Licença por Efetivo Exercício do Cargo a servidor ocupante de cargo de Provimento Efetivo da Câmara Municipal de ltabaiana/SE.2026-07-17 10:20:092026-07-17 10:20:09